Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ASSAGE PA PPI PO PT 1ª PDA 2ª PDA PTF ARE/CONTAGEM ARE/DIVINÓPOLIS ARE/GOV. VALADARES ARE/IPATINGA ARE/JUIZ DE FORA ARE/MONTES CLAROS ARE/UBERABA ARE/UBERLÂNDIA ARE/VARGINHA E.S. MURIAÉ E.S. PATOS DE MINAS E.S. PASSOS E.S. POÇOS DE CALDAS E.S. POUSO ALEGRE E.S. SETE LAGOAS DG TOTAL 11 50 14 42 20 32 10 23 13 12 9 12 22 11 10 12 15 3 3 4 4 6 5 361 2 21 9 16 4 25 2 10 5 5 4 5 8 5 4 5 5 0 0 0 0 0 0 0 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ASSAGE PA PPI PO PT 1ª PDA 2ª PDA PTF ARE/CONTAGEM ARE/DIVINÓPOLIS ARE/GOV. VALADARES ARE/IPATINGA ARE/JUIZ DE FORA ARE/MONTES CLAROS ARE/UBERABA ARE/UBERLÂNDIA ARE/VARGINHA E.S. MURIAÉ E.S. PATOS DE MINAS E.S. PASSOS E.S. POÇOS DE CALDAS E.S. POUSO ALEGRE E.S. SETE LAGOAS DG TOTAL 11 50 14 42 20 32 10 23 13 12 9 12 22 11 10 12 15 3 3 4 4 6 5 361 2 21 9 16 4 25 2 10 5 5 4 5 8 5 4 5 5 0 0 0 0 0 0 0 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA CGE Nº 16/2019 O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere o art. 10, § 4º da Lei nº 12.846, de 2013, tendo em vista o motivo apresentado pela Sra. Presidente da Comissão dos Processos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo das Comissões Processantes, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 180 (c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA CGE Nº 16/2019 O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere o art. 10, § 4º da Lei nº 12.846, de 2013, tendo em vista o motivo apresentado pela Sra. Presidente da Comissão dos Processos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo das Comissões Processantes, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 180 (c