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Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 791 97 psíquica, social e afetiva, o que reclama, por certo, o dever de reparação. 6. Quantum do dano moral mantido, pois o valor arbitrado pelo juízo a quo se coaduna com a realidade dos autos, não sendo merecedor de modificação. 7. Recurso conhecido e improvido. ______________________________A C Ó R D Ã O_____________________
1678/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015 26 sentença, dispensadas em virtude da concessão dos benefícios da Decisão: Acordam os Desembargadores Justiça Gratuita. Natal/RN, 03 de março de 2015. Federais da Egrégia 1ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários. Mérito: por unanimidade, negar provimento aos Acórdão n. 139483 re
1569/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 223 Entretanto, ressaltou a possibilidade de o tomador de serviços ser Entretanto, ressaltou a possibilidade de o tomador de serviços ser responsabilizado subsidiariamente, nos termos da Súmula nº 331 do responsabilizado subsidiariamente, nos termos da Súmula nº 331 do TST, conforme se verifique a ocorrência de sua culpa in eligendo TST, conforme se verifique a
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1123 1304 Proc.nº?322.01.201 1.004110-4?-controle n º97/11-Rec. n º1098/11.FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X PAULO CUSTÓDIO. Despacho: Inclua-se o presente recurso na sessão de julgamento do dia ?16? de fevereiro de 2012, às 16:30 horas. Advogados: Silvio Carlos Telli-OAB/SP 93.224, Rosana Martins Kirschke-OAB/
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1074 301 510.01.2011.011885-1/000000-000 - nº ordem 2078/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA. STEPHANIO GOMES RIO CLARO - ME X RAFAELA CRISTINA JARDIM - Fls. 15 - Vistos Defiro o pedido. Diante da aprovação do Parecer nº 295/2011-J pela Corregedoria Geral da Justiça, evidenciando o enten
2144/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Chefe da Seção de Execução 5 De ordem, fica a executada intimada, através de seu patrono, para indicar conta para transferência do saldo remanescente ou responsável para recebimento do alvará judicial. INTIMAÇÃO AO EXECUTADO Processo: 0000688-86.2010.5.14.0004 Exequente: Victor de Oliveira Souza Executada: VRG Linhas Aéreas Advogados: ANTÔNIO BRAZ DA SIL
2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 1410 Intime-se. SAO PAULO, 30 de Outubro de 2017 SAO PAULO, 30 de Outubro de 2017. 19ª Vara do Trabalho de São Paulo Edital JOAO FORTE JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimação Processo Nº ConPag-1002117-52.2016.5.02.0018 CONSIGNANTE INOVA GESTAO DE SERVICOS URBANOS S.A ADVOGADO ERIKA LOPES DOS SANTOS(OAB: 260125/SP) CONSIGNADO ESPÓLIO DE MARIA DO CARMO DOS
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Apelante: Motorola Industrial Ltda. Advogados: Eduardo Luiz Brock (91311/SP) e outros Apelada: Francine Simone Mendonça Silva de Almeida Advogados: Frederico Luís Lira Mendes (6089/AL) e outros Distribuído por Sorteio Agravo de Instrumento 2011.003329-2 Origem:Maceió/3ª Vara Cível da Capital Relator: DES. WASHINGTON LUIZ D. FREITAS Agravante: Bradesco Auto /
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogado: José Antônio Ferreira Alexandre (6010/AL) Distribuído por Sorteio Apelação Cível 2011.003770-2 Origem:Maceió/2ª Vara Cível da Capital Relator: DES. ESTÁCIO LUIZ GAMA DE LIMA Apelante: Banco Industrial do Brasil S/A Advogados: Eduardo Luiz Brock (91311/SP) e outros Apelado: Fernando Gilberto Nunes Calaca Advogado: Paulo Fernando Oliveira Silva (37
2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 Intimado(s)/Citado(s): 797 outro - CLEIDE DE MORAIS RODRIGUES - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo Nº AIAP-0210042-64.2012.5.21.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO Revisor JOSEANE DANTAS DOS SANTOS AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414/RN) ADVOGADO FABIANO FALCÃO DE ANDR