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Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2626 28 albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expediente necessário. Fortaleza, 1º de junho de 2021. Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes Vice-Presidente - Advs: Erick Macedo (OAB: 10033/PB) - Henrico Perseu Benici
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1198 Superior Tribunal de Justiça. Subam os autos. São Paulo, 12 de julho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Vanessa Amorim Floridi (OAB: 292871/SP) - Carolina de Cassia Aparecida David (OAB: 192404/SP) - Roberta Aline Bo
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1899 46 INICIAL DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA BEM COMO EM RELAÇÃO AOS ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA.1. TRATAM OS AUTOS DE REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL EM FACE DE SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR A FIM DE RECONHECER O SEU DIREITO A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, A CONTAR DA DATA DA PERÍCIA MÉDICA REALIZADA.2. COMPROVADA A INCAPACIDADE DEFI
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2257 1245 Nº 2098276-13.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: burger sa industria e comercio - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1199 108644/SP) - Maria Elisa Pachi (OAB: 99810/SP) - Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2108048-97.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instr
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2022 BRASIL LTDA. - Magistrado(a) Cauduro Padin - Deram, por maioria de votos, provimento ao recurso. Vencido o 3º Juiz Des. Heraldo de Oliveira, que declara. - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO INDIRETA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. AÇÃO DE COBRANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFERIDA A INCLUSÃO, NO POLO PASSIVO, DE EMPRESA QUE FAZ
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2482 69 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0000394-08.2013.8.06.0196 - Apelação / Remessa Necessária - Ibicuitinga - Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Ibicuitinga - Apelante: Município de Ibaretama - Apelado: Francisco Adriano dos Santos - Apelada: Antonia Lucivania Mendes Franca - Apelada: Maria Sandra dos Santos - Apelada: Tania Maria Lima de Sousa - Apelada: Angela
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1020 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: KELE MARIA DA CONCEICAO - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Agravado: MASSA FALIDA DE SELECTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A, - Vista à(s) parte(s) con
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 2231 Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Anselmo Muniz Ferreira (OAB: 303933/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 2104643-53.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Pau
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1260 mérito do recurso interposto. 2) Ao agravado para apresentação de resposta no prazo legal, facultando-lhe juntar peças. 3) Int. . São Paulo, 4 de outubro de 2019. - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Advs: Adilson de Mendonca (OAB: 127239/SP) - Ana Paula Fonseca Mendonça (OAB: 361520/SP) - Fábio André Fadiga (OAB: 139961