Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Presidente: Israel do Vale Neto ATO DO PRESIDENTE O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Diário do Executivo semanais; Erica Gonçalves Lage, masp 1.361128-0 de 23 horas/aulas semanais cargo 01, para 21 horas/aulas semanais; Juliana Faria Leão, masp 0.665091-5, de 08 horas/aulas semanais cargo 01, para 04 horas/ aulas semanais; Juliceli Marcia de Oliveira, masp 0.931437-8, de 16 horas/aulas semanais cargo 02, para 03 horas/aulas semanais; Luciano Antunes da Cunha, masp 1.104789-1, de 17 horas/aulas semanais cargo 02, para 11 horas/aulas se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.225 DE 24 DE AGOSTO DE 2016 O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais -FHEMIG, no uso de das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.691, de 12 agosto de 2011: A Lei 14.184/2002, que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual; E o Decreto 44.638/2007, que dispõe sobre o exame médico pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Diário do Executivo de 17/02/2016; E.E. Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP 454362-5, Meire Pereira Gomes, PEB1E, cargo 01, a partir de 07/05/2016, MaSP 855874-4, Valéria Ferreira de Melo, ASBD1A, cargo 02, a partir de 18/05/2016; E.E. Mendes Pimentel, MaSP 1344461-7, Kenia Ciconha Werneck de Oliveira, PEBD1A, cargo 01, a partir de 08/03/2016; E.E. Ondina Amaral Brandão, MaSP 290070-2, Élida Maria Baldi Fernandes, PEB1P, cargo 01, a partir de 06/05/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 1436/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de suas atribuições, com base na Resolução SEPLAG/SECCRI Nº 24/2018, publicada no “Minas Gerais” de 05/07/2018, registra o afastamento remunerado de 23/08/2018, data do ingresso no cargo efetivo, a 07/10/2018, permitido pela Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA ATO Nº 36/2020 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar o recebimento de valores correspondente no período de 21 dias de dez/2019; 01/12 décimo terceiro da ex- servidora falecida N.A., Masp 141.488-7, PEB1P, cargo 01. 16 1429239 - 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 60 / 2020 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 1986/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, com base na Resolução SEPLAG/SECCRI Nº 9484/2016, publicada no “Minas Gerais” de 1º/04/2016, registra o afastamento remunerado de 02/07/2016 a 02/10/2016, permitido pela Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990 (art. 1º, II, “I”), da servidora a seguir relacionada, candidata a cargo eletivo n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.086.831-3 1.093.220-0 1.111.502-9 1.155.369-0 1.155.373-2 1.173.380-5 1.174.047-9 1.177.400-7 1.188.528-2 1.241.232-6 1.317.501-3 1.359.426-2 1.361.448-2 Silvio Cesar Diniz Mandacaru Rogerio Sa Guimaraes Fabiano Gonçalves Cristovão Maria Joana Mendes Cleber Guimaraes de Abreu Fabiana de Fatima Vieira Santiago Isabela Bastos Muradas Manmartin Debora Cristina Guimaraes Menezes Renata Avelar Rosa Ribeiro Cl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Março de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2014 RETIFICA o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: CEDRO DO ABAETÉ- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 283.949-6, Rosângela Sueli Borges, PEBII G, admissão 2, por motivo de incorreção, Ato nº 38/2011, publicado em 25.10.11, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, leia-se: cor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.086.831-3 1.093.220-0 1.111.502-9 1.155.369-0 1.155.373-2 1.173.380-5 1.174.047-9 1.177.400-7 1.188.528-2 1.241.232-6 1.317.501-3 1.359.426-2 1.361.448-2 Silvio Cesar Diniz Mandacaru Rogerio Sa Guimaraes Fabiano Gonçalves Cristovão Maria Joana Mendes Cleber Guimaraes de Abreu Fabiana de Fatima Vieira Santiago Isabela Bastos Muradas Manmartin Debora Cristina Guimaraes Menezes Renata Avelar Rosa Ribeiro Cl