Caderno único ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de maio de 2017 A sessão foi encerrada às dezoito horas. Eu, ALBERTO SANTANA GOMES, Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO HABIBE. Des. FERNANDO HABIBE Presidente em exercício da 4ª Turma Cível

Seção I ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 NR.PROCESSO: 0094231.47.2010.8.09.0097 Gabinete da Presidência RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0094231.47.2010.8.09.0097 COMARCA : JUSSARA RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO : JOSÉ DONIZETE BATISTA BANCO DO BRASIL S/A, não se conformando com o acórdão unânime da Terc

Seção I ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1445 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/12/2013 EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/12/2013 NIJAD MUGHABGHAB TEREZINHA DE JESUS FREITAS GODOY ELDORADO CONVENIENCIAS LTDA TEREZINHA CRISTINA DE FREITAS GODOY PEDRO DE ARAUJO BORGES NACIONAL CARDANS COMERCIO AUTO PECAS E SERVICOS LTDA VALE AMBIENTAL E CONSTRUCOES LTDA COMERCIAUTO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA HEXAGON IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PECAS PARA VEICULOS AU

Seção I ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO I DECISAO 44 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 45 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 eleição de via inadequada que impede o êxito da pretensão recursal. II - Apontado o erro de digitação pelo embargante, que em nada altera o resultado do ju

Caderno único ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2016 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de julho de 2016 : : : : : : CAROLINA ALVES CARRIJO RODRIGUES E OUTROS ANTONIO CAMARGO JUNIOR (SP211648) e outro(s) BANCO DO BRASIL SA RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027652) 9ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111669170 - Cumprimento de sentença CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Num Pr

Seção I ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 conhecer do Agravo Regimental, mas desprovê-lo, nos termos do voto da Relatora. 18 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 19 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) : : : : 98658-94.2011.8.09.0051(201190986582) GOIANIA DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PACO

Publicações Judiciais I ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

devidamente comprovado nos autos , nula é a sentença arbitral no Brasil que, por isso, não pode ser homologada. 7. Pedido de homologação de sentença arbitral estrangeira indeferido". (Processo: SEC 201101290847 - SEC - SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA - 5782 - Relator: Min. JORGE MUSSI - Sigla do órgão: STJ - Órgão julgador: CORTE ESPECIAL - Fonte: DJE DATA:16/12/2015). (destaquei) "AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO AGRAVADA QUE, EM OBSER

Seção I ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 INTERNO DESPROVIDO. : Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os integrantes da Segunda Turma Julgadora da 2ª Câmara Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO AGRAVO INTERNO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do RELATOR. 7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELA

Seção I ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO I DECISAO 27 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 que não foi objeto de discussão e decisão na sentença impugnada. 3 - Tratando-se de ação de restituição de importâncias, amparada em transferência de valores pela autora ao réu, então esposo de sua filha, a quem se atribuía d

Seção I ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 COMARCA : JUSSARA RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO : JOSÉ DONIZETE BATISTA BANCO DO BRASIL S/A, não se conformando com o acórdão unânime da Terceira Turma Julgadora da Quinta Câmara Cível (evento nº 3 – item 65), de relatoria do Des. Francisco Vildon J. Valente, proferido no Agravo Regimental nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração