Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 Ricardo Antônio Mohallem 168 P.I. Desembargador(a) do Trabalho BELO HORIZONTE, 6 de Setembro de 2017. Despacho Processo Nº AIRO-0010526-44.2016.5.03.0135 Alexandre Wagner de Morais Albuquerque AGRAVANTE AILTON APARECIDA DE SOUZA ADVOGADO MARIO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO(OAB: 38229/MG) AGRAVADO FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA ADVOGADO MARIA INES CALDEIR

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 infraconstitucional, conflito com Súmula do C. TST ou Súmula 170 PODER JUDICIÁRIO Vinculante do E. STF ou divergência jurisprudencial, limitando-se a JUSTIÇA DO TRABALHO impugnar, de forma genérica, a decisão recorrida, o que é 10ª Turma inadmissível em se tratando de recurso de revista, que requer a observância dos limites previstos nas alíneas do art. 896 d

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7014 de entrada e saída, nos termos do que foi delimitado alhures, deve- apuração dos juros no débito previdenciário na forma das Súmulas se presumir como verídicas as alegações da inicial no sentido de 368 do C. TST e 45 deste Regional, as quais determinam que, a que os substituídos chegavam à empresa com antecedência de 15 partir de 04/03/2009, as contribuiç�

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7016 que os substituídos chegavam à empresa com antecedência de 15 partir de 04/03/2009, as contribuições previdenciárias são (quinze) minutos em relação ao início da jornada contratual; que atualizadas com os juros da legislação previdenciária. A referida estendiam essa jornada diária em 45 (quarenta e cinco) minutos; e Súmula estabelece que, para o período

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 7841 Despacho concedo a ela quinze dias de prazo para a juntada da guia GFIP. Intime-se. L Assinatura GOVERNADOR VALADARES, 26 de Fevereiro de 2018. LILIA ARRUDA CHAVES TEIXEIRA Despacho Processo Nº RTOrd-0010446-46.2017.5.03.0135 AUTOR JOSE CARLOS DE MORAIS ADVOGADO MARIA JOSE MAGESTE VIEIRA E SILVA(OAB: 98288/MG) RÉU DELTA ENGENHARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ADVO

Judiciário ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 PODER JUDICIÁRIO 2651 as anotações pela reclamada. JUSTIÇA DO TRABALHO Intime-se. Vistos, etc. GOVERNADOR VALADARES, 1 de Agosto de 2016. Intime-se o reclamante para tomar ciência do resultado negativo da Praça/Leilão e manifestar o interesse na adjudicação ou promover GERALDO HELIO LEAL outros requerimentos para o prosseguimento da execução, no prazo Juiz(a)

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 do empregado público da MGS, é 380 obrigatória a motivação integrantes da remuneração do empregado, nos termos do art. 15 devidamente comprovada da dispensa, inclusive a extinção de da Lei n. 8.036/90 e da Súmula 63/TST, nas quais se incluem as posto de trabalho e a impossibilidade de recolocação profissional, horas extras e demais adicionais percebidos, assi

Judiciário ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2087/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Alexandre Wagner de Morais Albuquerque GLAUCINEIA DE SOUZA ALISSON DOS SANTOS MENDES(OAB: 139721/MG) MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA SABRINA ZOCRATO NEBIAS(OAB: 105426/MG) Intimado(s)/Citado(s): - GLAUCINEIA DE SOUZA - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA Processo Nº AP-0010516-13.2016.5.03.0163 Complemento

Judiciário ● 02/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1657/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Fevereiro de 2015 Advogado Cristiano Prates Leite dos Reis(OAB: MG 126481) Processo Nº RO-0000450-60.2014.5.03.0157 Advogado Recorrente(s) Advogado Advogado Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado Vara do Trabalho de Iturama Juiz Convocado Eduardo Aurelio P. Ferri Maria do Desterro Cunha Cristian Oliveira Santos(OAB: MG 142338) Arlen Oliveira Andrade(OAB: MG 107847) Mauricio Ar

Judiciário ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1815/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Advogado 2618 Alexandre Kneipp Lamego(OAB: 075628MG) Notificação Processo Nº 0000453-08.2011.5.03.0064 Apresentar cálculos de liquidação, nos termos do Provimento Processo Nº 00453/2011-064-03-00.0 04/2000, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pela reclamada, com interstício de 48 horas entre os prazos, independentemente de intimacao; recte. apresentar sua CTPS, em