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Edição nº 142/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2018 Pública promova a matrícula dos demandantes no curso de CHOAEM, à vista do atendimento dos requisitos descritos na legislação de regência. Sobreleve-se, por oportuno, que o deferimento da medida liminar pleiteada, por certo, não trará nenhum impacto financeiro e permitirá que um número maior de militares preencha um dos requisitos para acesso ao quadro de oficiais, permitindo, assim, que aguarde
Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 N. 0710116-10.2018.8.07.0006 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. Adv(s).: DF28317 - FLAVIO NEVES COSTA, DF0028978S - RICARDO NEVES COSTA, SP0225061A - RAPHAEL NEVES COSTA. R: OSVALDELI CALISTRO RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Var
Edição nº 215/2018 20110111702834 20120110453195 20120110461664 20120110507127 20120110879298 20120110911052 20090111550012 20100110381605 20100110628415 20100112077923 20100111853633 20110110355798 20120111031775 20120111486066 20120111535925 20120111606467 20130110334685 20130110351806 20130111055673 20110111366292 20040111133298 20040110148225 20050111114230 20070110478687 20070111449049 20080110935845 20080111039419 20080111332639 20080111461460 20080111753656 20090110246074 2009011060681
Edição nº 53/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019 6ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MARÇO DE 2019 Juiz de Direito: Nelson Ferreira Junior Diretor de Secretaria: Anderson Correa de Paiva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2011.01.1.121248-7 - Inquerito Policial - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ANDRE ALVES RODRIGUES - Parte Baixada e outros. Adv(s).: DF032912 - ANTONIO RIBEIRO DOS
Edição nº 181/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de setembro de 2018 N. 0704578-12.2018.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: AISLAM ADRIANO PACHECO. Adv(s).: DF2869200A - DANIEL DOS ANJOS PEREIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Processo : 0704578-12.2018.8.07.0018 DESPACHO À parte apelante, para manifestação de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto à preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade recursal suscitada em contrarrazões (id 5441416
Edição nº 161/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018 ao segurado e, posteriormente, alegar em juízo a ausência de liame autorizador do auxílio-doença, o que é vedado segundo o princípio venire contra factum proprium non potest. Além do mais, a divergência entre a concessão do benefício na esfera administrativa e a conclusão emitida por perito judicial, quanto à inexistência do nexo de causalidade, possibilita a aplicação do princípio in du
Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 - FABRIZIO MORELO TEIXEIRA, DF0019455A - RODRIGO VALADARES GERTRUDES, DF0014850A - AFONSA EUGENIA DE SOUZA, DF0008826A - JACIARA VALADARES, DF0038989A - LARISSA MOREIRA DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0710827-15.2018.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQ
Edição nº 159/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de agosto de 2017 apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2017 18:50:56. ANA PAULA FERNANDES MARTINS SILVA Diretor de Secretaria EXPEDIENTE DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2017 Juiz de Direito: Mario Jorge Panno de Mattos Diretor de Secretaria: Bruno Carvalho Maltez Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2015.07.1.019289-5 - Cumprimento de Sentenca - A
Edição nº 118/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de junho de 2016 iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º; A Secretaria deverá observar, para o adequado cumprimento do disposto no §3º d
Edição nº 99/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de maio de 2014 FAP e designe-se audiência de conciliação/preliminar. Intimem-se. Sobradinho - DF, quarta-feira, 28/05/2014 às 12h34. Keila Cristina de Lima Alencar Ribeiro,Juíza de Direito Substituta . Nº 2012.06.1.013735-0 - Termo Circunstanciado - A: 13DPDF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SAMANTA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. VITIMA: IRENE MARIA DA SILVA. Adv(s).: (.). VITIMA: ALESSANDRA FERNANDES MORE