Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 166368-1 166439-0 166248-5 166333-5 166341-8 166410-1 166359-0 166279-0 166431-7 166430-9 166402-8 166401-0 166405-1 166304-6 166436-6 166309-5 166433-3 166344-2 166397-0 166424-2 166435-8 166253-5 166291-5 EVANDRO GUEDES GONCALVES FABIANO PEREIRA CARDOSO FABRICIA FONSECA SIMIL FABRICIO AUGUSTO SILVA MESQUITA FABRICIO CORREA DURAO FELIPE MOURA PARREIRA FERNANDA SANTOS SOARES VAZ FREDERICO AGUIAR BALENA DE FARIA GUENAEL FREIRE DE SOUZA GUILHERME AQUI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, previstas no artigo 90, XXV, da Constituição Estadual e artigo 185 da Lei n° 5301, de 16/10/1969,PROMOVE, na Polícia Militar, a partir de 25 de dezembro de 2020, os seguintes Oficiais: A Tenente-Coronel do QOPM Antiguidade 109652-8 HARL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 24 de Abril de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 088/2018 Dispõe sobre a designação para cooperação voluntária perante as demandas de usucapião da capital. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, inciso XVI, alínea “e”, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando a necessidade de regulamentação de cooperação voluntária; RESOLVE: Art. 1º Designar, com efeitos retr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 16 de Junho de 2020 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente Expediente RESOLUÇÃO OGE Nº 07, 08 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Interna de Gestão de Informação da Ouvidoria-Geral do Estado, destinada identificar e classificar os documentos e viabilizar o cumprimento d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 16 de Junho de 2020 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente Expediente RESOLUÇÃO OGE Nº 07, 08 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Interna de Gestão de Informação da Ouvidoria-Geral do Estado, destinada identificar e classificar os documentos e viabilizar o cumprimento d