Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 2044 Audiência encerrada às 15h39min. Em 19 de setembro de 2017, na sala de sessões da MM. 20ª VARA DO TRABALHO DO PRESIDENTE DUTRA/MA, sob a direção do Exmo(a). Juiz JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA, JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA realizou-se audiência relativa a AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO número 0016597-56.2016.5.16.0020 ajuizada por Juiz do Trabalho

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 PRESIDENTE DUTRA, 29 de Agosto de 2017. 859 AUTOR: CARLOS ALBERTO FREITAS DE CARVALHO RÉU: TLX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI e outros RAIMUNDA RAQUEL SANTOS CRUZ Servidor Responsável NOTIFICAÇÃO PJe-JT Vara do Trabalho de Presidente Dutra Notificação Processo Nº RTOrd-0016597-56.2016.5.16.0020 AUTOR CARLOS ALBERTO FREITAS DE CARVALHO ADVOGADO JOAO OLIVEIRA BRITO(O

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 2041 Audiência encerrada às 15h26min. Às 15h36min, aberta a audiência, foram, de ordem do Exmo(a). Juiz do Trabalho, apregoadas as partes. JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA Presente o exeqüente, acompanhado do(a) advogado(a), Dr(a). JOAO OLIVEIRA BRITO, OAB nº 12236-A/MA e MAIARA Juiz do Trabalho CAROLINE SILVA SOUSA, OAB nº 11850/PI. Presente o executado TLX TRANS

Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 360 RR-1125-36.2010.5.06.0171, publicado em 15/12/2015). exordiais. Para os fins do art. 832, §3º, da CLT, declara-se que todos os títulos Em prosseguimento, dada a similitude da controvérsia, o presente da condenação têm natureza salarial. processo foi instruído conjuntamente com a RT nº 16596-71/2016, O imposto de renda deve ser recolhido e comprovado pelas

Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2054/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 RÉU TLX TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA AMBEV S.A. RÉU Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALBERTO FREITAS DE CARVALHO A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da CLT. Na audiência, serão tomados os depoimentos pessoais e para cada O 452 testemunhais, estes limitados a 03 (três) testemunhas litigante. não comparecimento da parte i

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 Juiz do Trabalho Substituto 1182 Fundamentação Despacho Processo Nº RTOrd-0016596-71.2016.5.16.0020 AUTOR RAIMUNDO RAMOS DA CONCEICAO ADVOGADO JOAO OLIVEIRA BRITO(OAB: 12236A/MA) RÉU TLX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ADVOGADO MARCOS VINICIUS VIANNA(OAB: 9198/CE) RÉU AMBEV S.A. ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 10348-A/MA) Vistos, etc. Intimem as parte quanto aos c�

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 1641 PRESIDENTE DUTRA, 12 de Novembro de 2018 JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA Juiz do Trabalho Substituto JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA Juiz do Trabalho Substituto Decisão Notificação Processo Nº RTOrd-0016836-89.2018.5.16.0020 AUTOR ISONEIDE BARROS PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO ANDREANE VIEIRA ARAUJO(OAB: 13127/MA) RÉU MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO ADVOGADO RA

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 encargos previdenciários e fiscais, havendo, inclusive, a incidência 2042 JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA da multa de 10% sobre o valor a ser apurado, nos termos do art. 523, caput e § 1º do CPC/2015. Juiz do Trabalho 4. O inadimplemento de qualquer das parcelas implicará no vencimento antecipado de todas as demais que a ela se seguirem (art. 891, da CLT); 5. O(a)

Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2054/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Servidor Responsável Vara do Trabalho de Presidente Dutra 451 dia 18/10/2016 08:40 horas, na sala de audiências da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, endereço no cabeçalho. Notificação Processo Nº RTOrd-0016596-71.2016.5.16.0020 AUTOR RAIMUNDO RAMOS DA CONCEICAO ADVOGADO JOAO OLIVEIRA BRITO(OAB: 12236A/MA) RÉU AMBEV S.A. RÉU TLX TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA Fica(

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Notificação Processo Nº RTSum-0016572-43.2016.5.16.0020 AUTOR JACKSON MORAES SANTOS ADVOGADO COSMO ALEXANDRE DA SILVA(OAB: 6253/MA) RÉU LASTRO ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA. ADVOGADO WINDSOR SILVA DOS SANTOS(OAB: 4214/MA) 521 o pagamento do valor devido, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e posterior penhora, nos termos do art. 523 do CPC pátrio. Transcorrido o pr