Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo f) Expedito Augusto Mamão, Masp 1365695-4; g) Inês Maria da Silva Fonseca, Masp 365772-3; h) Jerusa Mendes Batista Moreno, Masp 1374471-1; i) Marcus Lobo Sewaybricker, Masp 1274554-3; j) Marcus Vinicius Pereira da Silva, Map 1392160-6; l) Sebastião Vieira dos Santos, Masp 1028349-7; e m) Vanessa Barbosa Avelar, Masp 1399845-5. IV – Administradores de Segurança: a) Aurélio Dias Moreira, Masp 340164-3;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: MASP Nome do Servidor 1326003-9 JACKSON DONIZETE DAMASCENO LIMA Nº Adm Carreira Situação Atual Nível Grau Promoção Nível Grau  Vigência 1 TDE I II 12/05/2018 C C SRE: PASSOS CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB Onde se lê: MASP Nome do Servidor 942507-5 CARLOS ALBERTO PEREIRA Nº Adm 1 Carreira Nº Adm 1 Carreira PEB Situação Atual Nível Grau II N Pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MasP 391231-8, Paulo Roberto Gomes, PEB IIP, Adm 02, Ato nº 21/02, publicado em 28/11/2002, por incorreção na data de vigência, onde se lê: 1º Biênio, a contar de 01/08/2002, leia-se: 1º Biênio, a contar de 31/07/2002, data de efetivo exercício; MasP 391231-8, Paulo Roberto Gomes, PEB IIP, Adm 02, Ato nº 21/02, publicado em 28/11/2002, por incorreção na d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Correa de Faria – PEB – 2 - Ipanema - 2 - 14/09/2017 A 15/09/2017 - 158.I, 14141451 Valeria de Freitas Oliveira – PEB – 2 - Pocrane - 2 31/08/2017 A 01/09/2017 - 158.I 20ª SRE - Manhuacu, 03222239 Carmelia Catarina Guerra Ferraz – EEB – 3 - Sao Jose do Mantimento - 3 - 28/09/2017 A 30/09/2017 158.I, 03320124 Denize Angela Emerick – PEB – 4 - Alto Jequitiba - 2 - 06/09/2017 A 07/09/2017 - 158.I, 03387271 Euzenira Campos de Oliveira Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Abril de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nome do servidor Elizabeth Leal Lopes da Silva Oliveira Masp. 3284734 Nome do servidor Tereza Bernardo Carmo Melo Masp. 0966879 Nº de Adm. 01 ANEXO I (a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG /SEE Nº 9975/2019) POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIDOR INATIVO - SRE DE METROPOLITANA C POSICIONAMENTO - S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO (a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG/SEAP Nº 10.006/2019) QUADRO GERAL DE POSICIONAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SERVIDOR ATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR Á LEI 20.591/2012 SITUAÇÃO POSTERIOR Á LEI 20.591/2012 Masp. Nome do servidor Carreira Nível Grau CH Sem. Carreira Nível Grau CH Sem. 9051525 Dirceu de Campos Valladares Neto ANEDS IV C 30 MADS IV C 24 11 1215406 - 1 RESOLUÇÃO SEPLAGNº 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 24/2016 Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Dom José Gaspar – Maria Teresa Pinheiro Cavalcante – Masp: 371.625-5 – PEBIIE adm.02 – por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/16, por implementar requisit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 21 de Abril de 2017 Diário do Executivo Severino Rodrigues de Almeida Córrego da Tibuna Aperam Inox América Sul S.A. e Maria 22.0035 do Aparecida Batista de Almeida e outros O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20 (vinte) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito. Belo Horizonte, 20 de abril de 2017 Professor Neivaldo de Lima Virgílio Secretário de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1526/2018 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11672177 Ana Luiza Fonseca de Souza – PEB – 3 - Sabara - 4 - 22/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I, 11819059 Dalila Ferreira Costa Silva – PEB – 3 Belo Horizonte - 6 - 25/05/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 37160/2022