Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo SRE de Caratinga Diretora: Landislene Gomes Ferreira A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga no uso de suas atribuições resolve: Corrigir o endereço da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga: Avenida Moacir de Mattos, nº141 loja 01, Centro – Caratinga/ MG -CEP: 35.300-047. Caratinga, 12 de julho de 2017 12 985118 - 1 EDITAL SEE nº 04/2017 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais a partirde 11.04.2021; MaSP 488.333-6, José Pedro Ferreira, PEB3I, Adm. 01, ato nº 09/2022, publicado em 02.02.2022, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB3P, Adm. 01; EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 975.864-0, Rosânia Maria Fonseca Rabelo, PEB3N, Adm. 01 e PEB1C, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Prefeito Municipal de Sabará, no uso de suas atribuições e com base na Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar 013/2008, Estatuto dos Servidores Municipais de Sabará, decreta a APOSENTADORIA da servidora Cleuza Campos Pereira, Decreto 1765/2016, no cargo efetivo de Servente, Nível I, Grau I, Padrão P-05, a partir de 01 de Janeiro de 2016, em virtude da Portaria nº002/2016 expedida pelo SABARAPREV, que concedeu aposentadoria voluntária por idade, com proventos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Alcântara, PEB1B/DV, 1º cargo, ato nº 07/12, publicado em 10/02/12, por conclusão de processo administrativo, onde se lê: 8º biênio a contar de 05/02/07 (data do exercício), leia-se: 8º biênio a contar de 10/07/08 (data do protocolo do aproveitamento). RETIFICAÇÃO – ATO Nº 338/14 Retifica, no ato de qüinqüênio magistério, referente aos servidores: Ipatinga: EE João Walmick, MASP: 364.288-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo a/c de 24/05/99, 4º quinquênio a/c de 22/06/04, 5º quinquênio a/c de 01/08/09, leia-se: 2º quinquênio a/c de 11/07/94, 3º quinquênio a/c de 10/07/99, 4º quinquênio a/c de 13/07/04, 5º quinquênio a/c de 15/07/09; Rubim – EE. Walmir Almeida Costa, MaSP. 632.969-2, Ana Maria Soares, PEBR2A adm. 1, Atos nº 73/95, 4/05, publicados em 22/12/95, 02/02/05, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: 1º quinquênio a/c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Dumont”, MaSP 765.045-0, Célia dos Reis Vieira, PEBD1A, Adm. 1, a partir de 14.12.2013; MaSP 765.045-0, Célia dos Reis Vieira, PEBS1A, Adm. 2, a partir de 14.12.2013; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 1210.268-7, Selma Reis Vieira Silva, ASBD1A, Adm. 1, a partir de 14.12.2013; PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 475.587-2, Helena Antônia de Paula Ferreira, PEBD1A, Adm. 1, a partir de 30.11.2013; AFASTA