Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1190 Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1414 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0051697-12.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Glauco Mazetto Tavares Moreira - Paciente: Gremilson do Carmo Araujo - Magistrado(a) Carlos Bueno - não conheceram em parte do habeas corpus, denega

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1697 - Apelante: Lucas Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo, para reduzir as penas de Lucas Pereira da Silva para 4 (quatro) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, à razão mínima ao diamulta. V. U. - Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1187 0066007-23.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator: Des.: Fábio Gouvêa - Agravante: Luiz Henrique Gonçalves de Godoy - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao agravo para anular a decisão atacada, devendo ser proferida outra, nos termos do acórdão. V.U. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1782 Santos (OAB: 86474/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0014860-03.2013.8.26.0664/50000 - Embargos de Declaração - Votuporanga - Embargte: A. L. A. - Embargdo: C. 1 C. do 5 G. de D. C. - Magistrado(a) Carlos Bueno - acolheram em parte os embargos declaratórios para absolver Angelo Lourenço Ambrózio em relação ao art. 35

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 724 JUÍZO DEPREC. :VARA CRIMINAL - Santa Barbara D’Oeste-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :ABILIO ANTUNES SANTIAGO VARA:23ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.037122-1 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :320.01.2009.011380-0 JUÍZO DEPREC. :2ºVARA CRIMINAL - Limeira-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS :MARCIO ALBERTO MOLA REQUEN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 832 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :0432.02.001592.6 JUÍZO DEPREC. :VARA UNICA - Monte Santo de Minas-MG AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :EDUARDO FERRAZ DE ARAUJO VARA:17ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.083322-5 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :493.97.2010.805.0167 JUÍZO DEPREC. :VARA CRIMINAL - Milagres-BA AUTORA :J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1326 819 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Nadia Cristina Pereira de Oliveira (OAB: 150247/SP) (Fls: 40) 0001687-92.2011.8.26.0271 - Apelação - Itapevi - Relator: Des.: Francisco Bruno, Revisor: Des.: Nuevo Campos - Apte/ Apdo: C. E. de J. B. - Apdo/Apte: M. P. do E.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 547 PROCESSO :050.09.048597-1 CLASSE :CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP CF :2438/2009 - 32º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :MAYCON ROGERIO RODRIGUES VARA:25ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.048829-6 CLASSE :CRIME DE RECEPTAÇÃO (ART. 180, CP) CF :181/2009 - DEIC - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1329 467 Nº 0010426-33.2011.8.26.0278/50001 - Embargos de Declaração - Itaquaquecetuba - Embargante: Ygor Augusto Galon Embargado: Colenda 10ª Câmara do 5º Grupo de Direito Criminal - Magistrado(a) Nuevo Campos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Francisco Lucio Franca (OAB: 103660/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 PROCESSO :1005152-18.2020.8.26.0032 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Jonathans Viana Almeida Inacio ADVOGADO : 146065/SP - Jose Druzian Garcia VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :1005156-55.2020.8.26.0032 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Alcides Emanoel Ribeiro d