Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08829939 Ivani Custodia Alves Dornelas – PEB – 1 COMUNICAÇÃO : 1263/2021 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 86

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 28 de Julho de 2020 Diário do Executivo - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS ÀS SEGUNDAS-FEIRAS -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE GUANHAES: HERIKA BARROSO ELETO GENEROSO -Masp 1136620-0, PEB/ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS(SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ CEDIDO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE SER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Onde se lê na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8566, de 03 de fevereiro de 2012: CARREIRA DE ASE – ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO SERVIDOR ATIVO - SRE MONTE CARMELO Nome do servidor CARMEN LUCIA GAMA MUNDIM MACHADO Masp. 289002-8 Nº de Adm. Carreira 01 ASE Masp. 289002-8 Nº de Adm. Carreira 01 ATB Nível II 01.01.2012 Grau E 01.01.2013 Nível Grau II E 01.01.2014 Nível II Grau E 01.01.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/08/2020, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Silvana Werner Ferreira Fraga, MASP 919.618-9, CPF 458.488.236-34, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível IV, Símbolo EPGS4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 14/2022 – ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. São Joaquim, MaSP 1064385-6, Lourdes Fernandes de Paula, ATBIIC Adm. 02, para Lourdes Fernandes de Paula Souza; ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério, MaSP 1074643-6, Gerolisa Pereira da Silva, PEBIB Adm. 02, para Gerolisa Pereira da Silva Sousa. AFASTAMENTO POR MOTIV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 03/2018 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses, a: ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 268.862-0, Sônia Aparecida Pimenta Canoas, PEB3H, Adm. 03, a partir da data de publicação. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/2018 REGISTRA OPÇÃO REMUNERAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDMEA ALVES DE SOUZA GUEDES -Masp 0541250-7, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - SRE DE ALMENARA: DENISE PEREIRA LUZ -Masp 1319163-0, PEB/ESCRITURÁRIO (ÁGUAS VERMELHAS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não haver compatibilidade de horários. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de ESCRITURÁRIO de natureza técnica ou científica. - SRE DE CARATI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 01 de Junho de 2022 – 33 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 013/2022 Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.1146994-7, Marlson Soares Pereira, TED3G, Adm. 01, a partir de 14/5/2022. ANULAÇÃO - ATO N° 14/2022 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Passos E.E. Nazle Ja

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Leopoldina FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2021. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,, de 02/07/2012, ao servidor:Cataguases – E. “Marieta Soares Teixeira” – Masp:452.339-5, Fausto Guimarães Pereira Filho, PEB3H/Química, em ajustamento funcional, (admissão 01), por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a/p de 18/10/2021; FÉRIAS PRÊMIO AFASTAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo - , 12475612 Juliane Elisa Mendonca Damaceno – ATB – 1 - Capetinga - 2 - 18/06/2019 A 19/06/2019 - , 13013099 Lurdes Evangelista da Silva Araujo – ASB – 1 - Guaranesia - 5 - 14/06/2019 A 18/06/2019 - , 13444146 Virgilia de Fatima Peres – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 24/06/2019 A 24/06/2019 - , 13444146 Virgilia de Fatima Peres – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 25/06/2019 A 25/06/2019 - , 13605878 Su