Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo de 5 mês(es); MaSP: 569166-2, Maria Aparecida Pereira Silva, EEB II G, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 26/08/2022, referente ao saldo de 3 mês(es); MaSP: 861229-3, Maria de Fátima Barbosa Pereira, PEB II P, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 26/08/2022, referente ao saldo de 6 mês(es); MaSP: 871595-5, Andrea Maria de Almeida Laviola, PEB III P, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 26/08/2022, referente ao saldo de 3 mês(es). Patrícia Russo Coelho L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2022 ANULA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.225 DE 24 DE AGOSTO DE 2016 O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais -FHEMIG, no uso de das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.691, de 12 agosto de 2011: A Lei 14.184/2002, que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual; E o Decreto 44.638/2007, que dispõe sobre o exame médico pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo de Barragens de geração de energia - hidrelétricas, no município de Poço Fundo/MG. Informa que foi apresentado o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial-PACUERA, e que o mesmo encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente Sul de Minas - SUPRAM SM, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, mediante agendamento, ou através do site o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Anulação - Ato nº 064/2017 ANULA NO(S) ATO(S) Nº 021/2012, referente ao(s) servidor(es): Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 368859-5, Silmar Simião de Paula, ATB IV L, Nº de Admissão 2, na parte em que concedeu Adicional por Tempo de Serviço, publicado em 01/09/2012, por motivo de acerto no processo funcional. Anulação - Ato nº 065/2017 ANULA NO(S) ATO(S) Nº SN/1994, referente ao(s) servidor(es): Bias Fortes,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Caxambu AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 29/2021 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, masp 1.166.601-3, Claudinéia Aparecida Renato Thomaz, PEBD1A 1ª função, a partir de 21/7/2021. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Amaral Castro e Silva – ATB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 21/05/2016 A 23/05/2016 - , 05370333 Maria do Carmo Perdigao Neves – PEB – 2 Belo Horizonte - 3 - 23/02/2016 A 25/02/2016 - , 05370333 Maria do Carmo Perdigao Neves – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 23/02/2016 A 25/02/2016 - , 06648935 Neusa Alexandrina de Souza – PEB – 1 Sabara - 1 - 20/05/2016 A 20/05/2016 - , 07963598 Vaneida de Jesus Campolina Goncalves – ATB – 2 - Belo Hor