Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 1006561-3/Maria Da Consolacao Vieira Pessoa/0212006117020140 884967-1/Maria Isabel Novaes Lopes/0306780117020141 RECURSO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE INTEMPESTIVO 457070-1/Charles Magdey Alves Soares/0291059117020149 1179159-7/Eliene Leolins Silva Santos/0291056117020140 592958-3/Mara Lucia Martins Batista/0291029117020142 1280734-3/Vilcilene Crisostomo/0298787117020140 590853-8/Maria Aparecida Alves Fonseca/0288746117020143 6664

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário do Executivo Retifica o ato publicado em 4/4/2014, referente à disposição da servidora RACHEL OTONI DE RESENDE, MASP 667600-1, para a Fundação TV Minas Cultural e Educativa – TV Minas. Onde se lê: com ônus para o órgão de origem. Leia-se: sem ônus para o órgão de origem. Retifica o ato publicado em 29/3/2014, referente à disposição do servidor FELIPE WANG SILVA, MASP 752458-0, para a Fundação TV Minas Cultural e Educativa – TV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PEDRO PAULO GOMES JÚNIOR, MASP 1366.360-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 TU1102023 da Secretaria de Estado de Turismo, a contar de 20/7/2016. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11404852 Regina de Sousa Silva – ASP – 1 - Patos de Minas - 30 - 24/07/2019 A 22/08/2019 - 158.I, 14536825 Yvonir Leandro de Oliveira – ASP – 1 - Patrocinio - 10 - 27/05/2019 A 05/06/2019 - 158.I Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11404852 Regina de Sousa Silva – ASP – 1 - Patos de Minas - 30 - 24/07/2019 A 22/08/2019 - 158.I, 14536825 Yvonir Leandro de Oliveira – ASP – 1 - Patrocinio - 10 - 27/05/2019 A 05/06/2019 - 158.I Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Capela Nova - 3 - 15/04/2019 A 17/04/2019 - , 14209662 Vivian Stefani Lima de Souza – ASB – 1 - Barbacena - 2 - 10/04/2019 A 11/04/2019 - , 14594394 Leidijane de Oliveira – PEB – 1 - Carandai - 2 - 11/04/2019 A 12/04/2019 - , 14749667 Michelle de Souza Lopes – PEB – 1 - Barbacena - 5 - 11/04/2019 A 15/04/2019 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03175122 Neuza Maria de Lima Pereira – PEB – 2 - Congonhas - 1 - 12/04/2019 A 12/04/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11021557 Veridiana Alexandra Goes Veloso – PEB – 3 - Gouveia - 09/10/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 11966645 Elvisley Rodrigues de Oliveira – PEB – 4 - Pirajuba - 28/11/2019 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 05541834 Maria Raimunda Silva – ASB – 3 - Ponte Nova - 14 - 08/07/2022 A 21/07/2022 - , 08621658 Luzia Andressa Martins Samp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 13904651 Daniele Viana Alves – PEB – 2 - Caratinga - 19/10/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos te