Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Março de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, por 08(oito) dias, aos servidores: MaSP 929389-5, Maria de Lourdes Requeijo Carvalho Rodrigues de Lima, a partir de 13.03.2022; MaSP 1481139-2, Carolina Salomão Teixeira, a partir de 13.03.2022; MaSP 959733-7, Milton Antonio Cardoso, a partir de 16.03.2022; MaSP 1491394-1, Arlene Vieira da Silva, a partir de 10.03.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Presidente: Joel Campolina O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 e de acordo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PORTARIA A Direção Superior da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7° do Decreto Estadual nº. 47.922 de 23 de abril de 2020 torna público a presente retificação da Portaria nº 12 de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas, na página 06 no dia 22/05/2020: Altera a redação do A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PORTARIA A Direção Superior da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7° do Decreto Estadual nº. 47.922 de 23 de abril de 2020 torna público a presente retificação da Portaria nº 12 de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas, na página 06 no dia 22/05/2020: Altera a redação do A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Setembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Masp 331.971-2, Ângela Maria Ricetto, GEFAZ, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 2/9/2021. Masp 356.172-7, Ciro Barreto Filho, TFAZ, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 7/9/2021. Masp 362.992-0, Wilson Raimundo Costa, AFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 11/9/2021. Masp 387.809-7, Paulo Sergio Moraes Rego de Souza Moita, AFRE, referente ao 5º quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A 09/11/2019 - 158.I, 11308830 Fabio Ribeiro – PEB – 3 - Campanario - 1 - 09/09/2019 A 09/09/2019 - 158.I, 11778768 Carolina Santana Pacheco Machado – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 30 - 10/09/2019 A 09/10/2019 - 158.I, 12059010 Ariane Rodrigues Goncalves – PEB – 3 - Ladainha - 11 - 09/09/2019 A 19/09/2019 - 158.I, 12107256 Anderson Goncalves da Silva – PEB – 2 - Novo Oriente de Minas 19 - 09/09/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A 09/11/2019 - 158.I, 11308830 Fabio Ribeiro – PEB – 3 - Campanario - 1 - 09/09/2019 A 09/09/2019 - 158.I, 11778768 Carolina Santana Pacheco Machado – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 30 - 10/09/2019 A 09/10/2019 - 158.I, 12059010 Ariane Rodrigues Goncalves – PEB – 3 - Ladainha - 11 - 09/09/2019 A 19/09/2019 - 158.I, 12107256 Anderson Goncalves da Silva – PEB – 2 - Novo Oriente de Minas 19 - 09/09/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Art. 2º – O item 2 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 1.105, de 2021, fica acrescido do subitem 2.181, com a seguinte redação: “ 2. (...) (...) (...) (...) (...) Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Acima de 5 kg 2.181 Cooperativa Básico Ltda - 17.249.111 (...) 6,75 ”. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor em 18 de fevereiro de 2022. Belo Horizonte, aos 14 de fevereiro de 2022; 234º da Inconfidência Mineira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II BELO HORIZONTE - DF/BH-5 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nos termos do art.149 do CTN e considerando o disposto no inciso II do artigo 4º da Instrução Normativa SCT 001, de 03 de fevereiro de 2006, procede-se a retificação dos Termos de Au

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Rogério Nery de Siqueira Silva Expediente Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Fabrício Torres Sampaio SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXPEDIENTE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº. 44.485, de 14 de mar