Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

124 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo TERMO DE DISTRATO De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos por iniciativa do contratado com fulcro na Cláusula Décima Sexta, inciso II da Lei Estadual 23.750/2020. Masp 13565056 13410246 13409586 13411442 13176128 13415120 13473814 12032512 13410022 13892427 1299083

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Agosto de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDS Nº 1627 DE 02 DE AGOSTO 2016 RESOLUÇÃO SEDS N° 1621, 29 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a ordenação de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Defesa Social, Fundo Penitenciário Estadual e Fundo Estadual de Prevenção Fiscalização e Repressão de Entorpecentes. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, § 1 º do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo MASP 1201476/7 MASP 1201476/7 ANEXO I Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU CRISTIANE NATALI GONCALVES ASP I C II B ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU CRISTIANE NATALI GONCALVES ASP II B PARA NÍVEL GRAU II C VIGÊNCIA 04/06/2020 VIGÊNCIA 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 125 FAN ES Ano Fab.:2011 Prop.: Claudiomar Da Costa LimaBco Panamericano S.a / Placa: HJX7162 Chassi: 9C6KE122090012097 Marca/Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 K Ano Fab.:2008 Prop.: Uiorley Santos De Oliveira / Placa: HFJ5445 Chassi: 9CDNF41AJ7M034434 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI INTRUDER 125 Ano Fab.:2007 Prop.: Carlos Bernardino Da SilvaBv Financeira S A C F I / Placa: GVC9887 Chassi: LELPG0P11V1002395 Marca/ Modelo: IMP/PGO SUNDOWN SUPER Ano Fab.:1997 Prop.: Osmano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Oliveira Alves – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 7 - 15/07/2020 A 21/07/2020 - 158.I, 13451661 Pedro Paulo Vieira Precioso – ASP – 2 Muriae - 10 - 17/07/2020 A 26/07/2020 - 158.I, 13682422 Iara Tatiane de Brito Santos – AGSE – 4 - Belo Horizonte - 10 - 03/07/2020 A 12/07/2020 - 158.I, 13737481 Renata Bahia de Souza – ASP – 1 - Belo Horizonte - 7 - 30/06/2020 A 06/07/2020 - 158.I, 13744057 Rony Naves Mendes – ASP –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 06143978 Antonia Claudia Assuncao – ANEDS – 3 - Ribeirao das Neves - 26/03/2021 - , 11719416 Hugo Almeida Diniz – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 26/03/2021 - , 12871679 Elizete Souza Silva de Aguiar – ASEDS – 2 - Sao Francisco - 26/03/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11238557 Luciano Alessandro de Almeida – ASP – 3 - Sao Joao Del Rei - 30 - 10/02/2020 A 10/03/2020 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11238557 Luciano Alessandro de Almeida – ASP – 3 - Sao Joao Del Rei - 30 - 10/02/2020 A 10/03/2020 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de