Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, pelo período de 120 dias, nos termos do art. 7º, inciso XVII, da CF/1988, ao nº 129.392-7, ALESSANDRA IMACULADA DA S. A. FERREIRA, PEB1A-24, a partir de 10/11/2014; CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art. 7º, inciso XVII, da CF/1988, c/c o § 2º do art. 2º da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao nº 109.897-9, CRISTINA GUISOLI SARTORI, PEB1H-24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Afastamento por motivo de Casamento Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por seis dias, aos servidores: Masp 1.340.808-3, Franciely Morgany Niza Cardoso, a partir de 06 de novembro de 2020. Afastamento por motivo Luto Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº 369, DE 29 DE MARÇO DE 2022. O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com o Decreto nº45.929/12, com a Lei nº 18.037/09,e com a Portaria nº 1067/21 do DETRAN/MG, de 22 de novembro de 2021; Considerando o disposto na Lei nº. 18.037/09, de 12 de janeiro de 2009 e na Portaria nº 1067, do DETRAN