Diário da Justiça ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 28 00667 Processo: 0001930-10.2011.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILMA LEONARDO DOS SANTOS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE ALHANDRA ADVOGADO: 010578PB VIRGINIO LIANZA. Despacho: Apelacao interposta pelo autor tempestivo. Intime-se o apelado para no prazo de 15 dias, apresentaras con

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 00402 Processo: 0000296-51.2013.815.0041 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE MATINHAS PB ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: AUTO TEOTONIO DE QUEIROZ NETO Despacho: Intime-seo Advogado do Municipio autor, para em 15 dias, querendo, se manifestar nos autos, requerendo o que for necessario. 00403 Processo: 0000438-21.2014.815.0041 - PR

Diário da Justiça ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 BANANEIRAS VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 101/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00457 Processo: 0001021-85.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETTI DA SILVA CUNEGUNDES ADVOGADO: 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO , 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/ A ADVOGADO: 132101RJ JO

Diário da Justiça ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Reexame Necessario - Decimo Terceiro Salario Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Prata, Recorrido: Fabiano Alves De Farias, Advogado: Adjair Pereira Da Silva, Cicera Francisca Rafael De Moura, Interessado: Municipio De Prata, Advogado: Paulo Cesar Leite. Processo: 0000388-55.2013.815.

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 recorrente pelo crime de tráfico de drogas, conforme asseverado na sentença.2. Quanto à dosimetria, o réu defendeu a redução da pena, argumentando que sua primariedade autorizaria essa medida. A Procuradoria de Justiça, por sua vez, opinou pelo afastamento da desfavorabilidade das circunstâncias judicias e pela aplicação da fração má