Judiciário ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 506 RECLAMANTE RECLAMADO Jackon Versiane Murta Transimao - Transportadora Simao Ltda. Daniel Vieira Sarapu(OAB: 089387MG) 6.830, de 22.09.1980, pelo prazo de até 5 (cinco) anos. Advogado Notificação Processo Nº 0117300-60.2008.5.03.0109 Processo Nº 01173/2008-109-03-00.0 RECLAMANTE RECLAMADO Advogado Italo Pereira Barbosa Salpicao Restaurante Ltda. Me Valdemar Alv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36, §20 da CE/89 redação dada pela EC/104/2020, e artigo 151 do ADCT combinado c/c artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104/2020 do servidor: MASP. 384.128-5 Marcos Antônio Nogueira Camargo, a partir de 14/03/2022 Minas Gerais CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36, §20 da CE/89 redação dada pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo Médico Plantonista FGRMP-50, da Central de Regulação de Teófilo Otoni, a partir de 07/07/2017. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 10 de julho de 2017. Wandha Karine dos Santos Subsecretária de Regulação em Saúde 11 984658 - 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: no exercício da competência prevista no art. 90, inciso II, da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 67 do Decreto Estadual n° 42.897, de 17 de setembro de 2002, acolhendo os fundamentos constantes do Parecer Jurídico nº 16.279, de 23 de setembro de 2021, da Advocacia Geral do Estado, não conhece do recurso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Diário do Executivo - a Resolução CES/MG nº 016, de 12 de dezembro de 2016, que dispõe sobre aprovação do Plano Estadual de Saúde de Minas Gerais para o quadriênio 2016-2019; - o Ofício nº 12/2019 SMS Araçuaí, que solicita aumento do teto MAC Ambulatorial do município, com base no extrapolamento da produção ambulatorial de 2018, na necessidade de aumento de acesso aos serviços e implantação de novos serviços; - o Termo de Ciência na C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fica homologada, a presente complementação do Laudo Ambiental do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, elaborado com base no § 2º do art. 6º do Decreto nº 39032/97 e no art. 1º do Decreto nº 46104/12, cujo extrato segue anexo, realizado pelo Setor de Engenharia de Segurança do Trabalho do IPSEMG sob acompanhamento e fiscalização da Diretoria Central de Sa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 26 de Julho de 2022 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 08774481 Maria Zelia Esteves Viana – PEB – 1 - Francisco Badaro - 11/07/2022, 08774481 Maria Zelia Esteves Viana – PEB – 2 - Francisco Badaro - 11/07/2022 FICA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da,Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 20/01/2014 A 18/02/2014 - 158.I, 08640906 Rosangela Lima Ferreira – ATB – 1 - Ribeirao das Neves 15 - 21/01/2014 A 04/02/2014 - 158.I, 09061243 Luciene Rosane Marcos – PEB – 1 - Lagoa Santa - 57 - 23/01/2014 A 20/03/2014 - 158.I, 09836305 Rosimeri Piedade da Cruz Lacerda – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 20/01/2014 A 18/02/2014 - 158.I, 10349694 Tais Oliveira Campos – PEB – 1 - Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Luciana Luzia Lopes Costa Sudan – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 1 - 19/09/2016 A 19/09/2016 - 158.I, 12451639 Christiano Barbosa dos Santos – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 8 - 21/09/2016 A 28/09/2016 - 158.I, 12750980 Wander da Silva Alves – PEB – 0 - Belo Horizonte 3 - 21/09/2016 A 23/09/2016 - 158.I, 13517982 Elida Lopes de Jesus – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 14/09/2016 A 15/09/2016 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silva – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 12 - 20/11/2018 A 01/12/2018 - 158.I, 09711136 Fernanda Basilio do Carmo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 20/11/2018 A 23/11/2018 - 158.I, 09827585 Adelia Ramos de Moura – ATB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 19/11/2018 A 21/11/2018 - 158.I, 10165314 Adriano Leite de Oliveira – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 13/11/2018 A 14/11/2018 - 158.I, 10576833 Cynthia de Araujo – PEB – 1 - Belo Horizonte