Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 518 Alessandro Marcus Garla; Advogado: Alexandre da Cunha Gomes (OAB: 141105/SP); Agravado: Eder Ricardo Chagas Dourado; Advogado: Alexandre da Cunha Gomes (OAB: 141105/SP); Agravado: Walmir Dourado; Advogado: Alexandre da Cunha Gomes (OAB: 141105/SP); Agravado: Geovani Pereira Gomes; Advogado: Alexandre da Cunha Gomes (OAB: 141105/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 686 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002386-78.2020.8.26.0068; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Apte/Apdo: Município de Barueri; Advogada: Andréia C

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0046110-42.1998.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MARCIA FUMI QUIAN NOGUEIRA, MARCIA MARIA ARNOSTI SPEDO, MARCIA MARTINS PARADELLA, MARCO ANTONIO COELHO MACHADO, MARCO ANTONIO GIOVANELLI GUIMARAES, MARCOS TADAOMI HAMANAKA, MARIA ALICE ALVES, MARIA ANGELICA CURI BACHEGA, MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA, MARIA APARECIDA SANCHES Advogado do(a) AUTOR: TOMAS ALEXANDRE DA CUNHA BINOTTI - SP98716 Advogado do(a) AUTOR: TOMAS ALEXANDRE DA CUNHA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 493 Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Interessada: Victa de Paiva Albergaria Pereira; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Interessada: Vilma Daniel Arão; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogad

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(RE 878313, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Relator(a) p/ Acórdão: ALEXANDRE DE MORAES, Tribunal Pleno, julgado em 18/08/2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-221 DIVULG 03-09-2020 PUBLIC 04-09-2020) Assim, ressalvado meu entendimento pessoal, deve prevalecer o entendimento firmado pelo E. STF no sentido da constitucionalidade da contribuição. Ante o exposto, DENEGO A ORDEM REQUERIDA, julgando IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado. Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do artigo 25, da Le

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Apontada, qualquer irregularidade, encaminhem-se os autos ao setor de digitalização, para as providências cabíveis. Intimem-se, outrossim, que os autos físicos encontram-se em secretaria e sua retirada pode ser solicitada pessoalmente, a qualquer tempo. Sem irregularidades, arquivem-se os autos físicos, observadas as formalidades legais. Sem prejuízo, intimem-se as partes que doravante o peticionamento deverá ser realizado exclusivamente nos autos eletrônicos. Int. São Paulo, 16 de abr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 517 2195357-49.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; 0005422-60.2006.8.26.0352/13; Reintegração ou Readmis

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 3 de novembro de 2020. 14ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005393-28.2020.4.03.6100 IMPETRANTE: MM2 HOLDING S.A., MANTRIS-GESTAO EM SAUDE CORPORATIVA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: JORGE ANTONIO IORIATTI CHAMI - SP119651, HORACIO VILLEN NETO - SP196793 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório em conformidad

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: ISOLAPLAST - ISOLANTES E PLASTICOS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCOS TANAKA DE AMORIM - SP252946, SANDOVAL VIEIRA DA SILVA - SP225522 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (DEFIS/SPO) ATO O R D I N ATÓ R I O Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Cível de São Paulo/SP, que delega aos servidores a p

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Primeiramente, retifique-se a autuação para que passe a constar exequente e executado. Retifique-se, ainda, para que conste União Federal, representada pela Procuradoria Regional da União da 3ª Região, ao invés de Fazenda Nacional. Em que pesem as alegações da parte exequente, verifico que a fl. 478 não existe também nos autos físicos, verificando-se incorreção na numeração dos autos. Quanto à ilegibilidade das fls. 574/579 e 592, também se verifica nos autos fí