Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4781 GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorn

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2550 265 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO JOSÉ ALGUZ DA SILVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BEATRIZ SANAE NAMIKAWA NOGAMI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0174/2018 Processo 0012266-73.2012.8.26.0624 (624.01.2012.012266) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Brades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2917 Fernando José Alguz da Silveira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: “RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR ESTADUAL COM DUPLA VINCULAÇÃO. DESCONTOS PELO BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM AMBOS OS CARGOS. IMPOSSIBILIDADE. CONTRIBUIÇÃO DÚPLICE DESRESPEITA O ORDENAMENTO JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2438 DE OLIVEIRA - Agravado: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE - Agravado: FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - Magistrado(a) Fernando José Alguz da Silveira - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - EMENTA: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2721 STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Carolina Helena da Silva (OAB: 443400/SP) - Talissa Carvalho Rodrigues dos Santos (OAB: 423325/SP) Nº 1011811-45.2021.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Samantha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2673 de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2529 Sciamarelli da Silva (OAB: 179075/SP) 0017956-81.2014.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado - Sorocaba - Relator Marcos José Corrêa - Recorrente: Global Village Telecom Ltda - Recorrida: Rafaela Fernanda Ruppel - Advogado: Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) Advogada: Thais de Mello Lacr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2422 Seção de processamento do(a) 2ª Turma - Rua 28 de outubro, nº 665, 1º Andar, Prédio do DARAJ-10, Alto da Boa Vista Sorocaba ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA A REALIZAR-SE EM 30 DE SETEMBRO DE 2016 (SEXTA-FEIRA), NA RUA 28 DE OUTUBRO, Nº 665, 1º ANDAR, PRÉDIO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 2766 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO JOSÉ ALGUZ DA SILVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA CRISTINA TELLES FOGAÇA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2016 Processo 0000639-44.2015.8.26.0470 - Procedimento do Juizado Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4784 DE SOROCABA - Recorrida: Walkiria Aparecida Cantalabio Abbiati - Magistrado(a) Fernando José Alguz da Silveira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: “RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. LEI DO MUNICÍPIO QUE LIMITA O CÁLCULO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS. INCONSTITUCIONALIDADE MAT