Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 80/2022 INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 80/2022 INSTAURA o processo administrativo nº 80/2022, por recebimento indevido de 12 dias do mês de 03/22 (à disposição da Prof. Municipal de Uberaba), no período de 19/03/22 a 31/03/22, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber indevidamente no curso do processo administrativo, referente ao (a) servidor(a):

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Abril de 2016 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 337.939.486-68, a partir de 22/03/2016, com os proventos integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 049.806-3, Soldado PM QPR Celso José Bento, CPF n. 235.752.556-87, a partir de 14/03/2016, com os proventos integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 049.108-4, Soldado PM QPR José Irineu Moreira, CPF n. 136

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 26 de Maio de 2015 Diário do Executivo GPX-7266 AA02706038 659-92 Adelson Araujo Dos Santos GXB-2921 0001428501 692-00 Ademar Da Silva Melo GMF-1153 0001426252 692-00 Ademir Ribeiro Paixao JEE-3632 0001424713 692-00 Adenilce Mendonca Da Silva GKL-6432 0001422642 692-00 Adenilde Aparecida Vieira cod OXC-8539 AF00587941 538-00 Adilson Divino Vilarinho GVL-6273 AA05127164 518-51 Adm Martins Nogueira HLI-7505 AA05127315 518-51 Adriana de Sousa Machado PVB-9957 AF00984652 545-22

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11811098 11204773 2813756 5988308 10559375 10923175 10195329 12213393 12656609 8846255 11776382 3370152 3799210 11793320 10035103 9705302 11350634 9664657 10564383 10040772 9616624 12488813 9615386 6370670 6346936 3354446 5388327 10584449 3780400 8016131 3895158 11152972 8513301 5568712 5193859 11365137 4897773 5989645 13240007 3595089 4505020 3644226 10015394 6991269 9596966 8693665 11546645 5981113 930821

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1646/2016 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Luiza Helena Alves – – 0 - - 8 - 15/05/2016 A 22/05/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 14093892 Giselle Alves de Freitas Gabriel – PEB – 1 - Ituiutaba - 1 - 13/05/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 01/2023 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Doutor João Alves, MaSP.850675-0, Luciene de Fátima Silva Aragão Ramos, PEB4A, adm. 01, Ato n.º 39/2009 de conc. do 5º biênio, pub. MG de 21/10/2009, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 08/10/2008, leia se: 5º biênio a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 29/01/2014 A 05/02/2014 - 158.I, 13336300 Miriam Vieira da Silva – – 1 - - 1 - 30/01/2014 A 30/01/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03855004 Suely Almeida Cunha – DAD-2 – 1 - Belo Horizonte - 38 - 01/02/2014 A 10/03/2014 - 158.I, 09597410 Claudia Marcia Ribeiro – ASGPD – 1 Belo Horizonte - 15 - 04/02/2014 A 18/02/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Planejamento e Ges

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Ano Fab.:2006 Prop.: Ricardo Soares Siqueira / Placa: HFA1486 Chassi: 9C6KE092060029638 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2006 Prop.: Maria Da C. Ferreira Da Silva / Placa: HFJ3240 Chassi: 9C2HB02107R022234 Marca/Modelo: HONDA/POP100 Ano Fab.:2007 Prop.: Francisco Junior Silva / Placa: HFL2995 Chassi: 9C2JC4110BR727908 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2011 Prop.: Claudinea Alves De AssisBanco Itaucard S/a / Placa: HFU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 05555289 Maria Lucia de Oliveira – PEB – 1 - Onde se Lê: 89,29.06.2017,25.09.2017,2 383/2017,MG 20.07.2017 - Leia-se: 76,29.06.2017,12.09.2017 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nejamento e Gestão (SEPLAG), para aSecretaria de Estado de Fazenda (SEF), pelo período de 03/10/2019 a 31/12/2019. nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta, a partir de 07/01/2019, a prorrogação dacessão com ônus para o cedente, do servidor ALISSON MACIEL DE FARIA MARQUES, MASP 1107711-2, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governa