Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 ADVOGADO MANOEL DO MONTE NETO(OAB: 67152/SP) R. RODRIGUES DOS SANTOS PROVEDORES DE INTERNET RECLAMADO 2534 As partes poderão acessar a videoconferência através da plataforma ZOOM pelo computador ou através de aplicativo no celular, por qualquer uma dessas 2 formas: Intimado(s)/Citado(s): a) Pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/my/vtsp37.vc2 ; - ALINE CRISTIANE DIAS

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 19586 Referido entendimento é embasado, inclusive, por julgado bastante (PROCESSO nº 1000640-65.2019.5.02.0316 (RORSum) - didático do Nosso Eg. TRT, da Lavra do Exmo Senhor RECORRENTE: ALINE CRISTIANE DIAS, ALMAVIVA DO Desembargador CARLOS ROBERTO HUSEK (data da publicação: BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A- RECORRIDO: 26/09/2019), que teve como partes, inclu

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 493 Relatora AGRAVADO: TERSERGEL - TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS MACEIO/AL, 23 de junho de 2020. GERAIS LTDA. DESEMBARGADORA RELATORA: ELIANE ARÔXA PEREIRA ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO RAMOS BARRETO Diretor de Secretaria Edital Processo Nº AP-0000430-21.2013.5.19.0008 Relator LAERTE NEVES DE SOUZA AGRAVANTE FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADO C

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 MACEIO/AL, 30 de janeiro de 2023. 174 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: HAMILTON APARECIDO MALHEIROS Juiz do Trabalho Titular III - CONCLUSÃO Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, decide o Juízo da 8ª Vara do Trabalho de Maceió, ACOLHER o pedido Processo Nº ATOrd-0000430-21.2013.5.19.0008 AUTOR ALINE CRISTIANE DIAS FARIAS ADVOGADO

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ADVOGADO Processo Nº ROT-0000344-29.2017.5.19.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LAERTE NEVES DE SOUZA Revisor LAERTE NEVES DE SOUZA RECORRENTE FACULDADE REGIONAL DA BAHIA LTDA. - ME ADVOGADO GEORGE VIEIRA DANTAS(OAB: 19695/BA) RECORRIDO INSTITUTO BATISTA DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS ADVOGADO GEORGE VIEIRA DANTAS(OAB: 19695/BA) RECORRIDO TAMINEZ DE AZEVEDO FA

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARCELLO PRADO BADARÓ(OAB: 46376-A/MG) IVAIR BATISTA DE AGUIAR cristiano couto machado(OAB: 77797/MG) Intimado(s)/Citado(s): - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - IVAIR BATISTA DE AGUIAR Processo Nº ROPS-0011100-45.2016.5.03.0013 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto RECORRENTE BRENDA MELISSA A

Judiciário ● 26/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2921/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA AZEVEDO DE OLIVEIRA - S.A. - ESTADO DE MINAS Processo Nº RR-0010314-40.2019.5.03.0063 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA RECORRENTE(S) JBS S.A. Advogada DRA. DÉBORA MORALINA DE SOUZA(OAB: 87648/MG) RECORRIDO(S) JOSE NAILTON DA SILVA SANTOS Advogado DR. RODRIGO DA SILVA MARQUES(OAB: 107962/MG) Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 19584 incidentes sobre créditos trabalhistas oriundos de condenações judiciais possuem regramento específico, não havendo disposição legal no sentido de que as determinações A isenção determinada na lei 12.546/2011 se aplica apenas em constantes da norma invocada pela recorrente abarquem os relação a contratos trabalhistas em curso, nos quais há a obrigação

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 233 FERNANDO LUIZ GONÇALVES RIOS NETO defesa e, no mérito, sem divergência, deu parcial provimento Relator ao apelo para declarar prescritos os direitos anteriores a 29/08/2011. Reduziu a condenação para R$50.000,00 e as Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 06/03/2017 custas para R$1.000,00, pela ré. O d. Juízo "a quo" deverá (divulgada no dia

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 19582 O artigo 7º, caput, da Lei nº 12.546/2011, estabelece que as Do Mérito: contribuições substitutivas incidem "sobre o valor da receita bruta, excluídos as vendas canceladas e os descontos incondicionais A quaestio juris presente nos autos tange questão relativa a se concedidos", o que significa dizer que a referida norma aplica-se, saber se a reclamada/embarg