Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014 Diário do Executivo V – do saldo financeiro da receita de Operação de Créditos Contratuais, contrato nº 9001864, firmado em 26 de dezembro de 2012, entre o Estado de Minas Gerais e o Banco do Brasil S.A., no valor de R$37.767.282,00 (trinta e sete milhões setecentos e sessenta e sete mil duzentos e oitenta e dois reais); e VI – do convênio nº 762734/2011, firmado em 10 de janeiro de 2012, entre a Fundação Rural Mineira e o Ministério da Integ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo 20ª SRE - Manhuacu, 09343518 Luciane de Lourdes Teixeira Dutra – PEB – 2 - Manhuacu - 1 - 16/03/2020 A 16/03/2020 - , 09343518 Luciane de Lourdes Teixeira Dutra – PEB – 2 - Manhuacu - 1 17/09/2019 A 17/09/2019 - , 09387739 Joana Darc Demarque Knupp – PEB – 3 - Matipo - 5 - 02/09/2019 A 06/09/2019 - , 09565102 Maria Jose Soares de Miranda – PEB – 3 - Mutum - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - , 09565102 Maria Jose Soares d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP Fundação Ezequiel Dias - FUNED Diretora-Geral: Lenira de Araújo Maia PORTARIA ESP-MG Nº 016, DE 08 DE JULHO DE 2019 Conceder progressão na carreira aos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS- ESP/MG, no uso de suas atribuições, que lhe são

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Retificação à Publicação de 18/02/2017 Ref: Afastamento Preliminar à Aposentadoria da servidora: MASP. 907.368-5 Marlene Garcia Gomes Maforte onde-se lê;... nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral leia-se;... nos termos do art. 40, § 1º inciso I da CF/1988, c/c o artigo 8º, inciso III, alínea “a”,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP Fundação Ezequiel Dias - FUNED Diretora-Geral: Lenira de Araújo Maia PORTARIA ESP-MG Nº 016, DE 08 DE JULHO DE 2019 Conceder progressão na carreira aos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS- ESP/MG, no uso de suas atribuições, que lhe são

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Técnica da Superintendência de Gestão, nos termos desta Resolução, deverá comunicar à Comissão de Apuração de Irregularidades, mediante memorando detalhado, relatório ou qualquer outro meio, devidamente instruídos com todos os documentos: I - quando a entrega do produto, equipamento ou a prestação do serviço ocorrer em desacordo com as condições pré-estabelecidas, indicando as inconformidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 10653277 Jadir Moreira Junior – TAMB – 2 - Belo Horizonte 5 - 13/01/2020 A 17/01/2020 - 158.I, 13639810 Maria Luisa Ribeiro Teixeira Baptista – GAMB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 08/01/2020 A 08/01/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 03778487 Reginaldo Santos Evaristo – ASP – 1 - Belo Horizonte - 15 - 09/01/2020 A 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 10653277 Jadir Moreira Junior – TAMB – 2 - Belo Horizonte 5 - 13/01/2020 A 17/01/2020 - 158.I, 13639810 Maria Luisa Ribeiro Teixeira Baptista – GAMB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 08/01/2020 A 08/01/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 03778487 Reginaldo Santos Evaristo – ASP – 1 - Belo Horizonte - 15 - 09/01/2020 A 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Março de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 11112174 Erica Cristina Nogueira dos Santos – PEB – 1 - Onde se Lê: 3,18.03.2020,20.03.2020,1013/2020,MG 25.04.2020 - Leia-se: 3,16.03.2020,18.03.2020 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA NO ATO de afastamento de férias prêmio do(a) servidor(a): MaSP 1.134.559-2, Oilson Trevisanuto, ASP,I/B, por motivo de alteração na data de início, ato Nº 038/2014 publicado em 23/08/14. Onde se lê: por 03 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 15/09/2014. Leia-se: por 01 mês, referente ao 1ºquinq., de exercício, a partir de 14/11/2014. RETIFICA NO ATO de afastamento de férias prêmio do(a) servidor(a