481 Resultados encontrados aline emanuelle rodrigues - em: 27/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 708 Processo 1106688-91.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.S.C. - S.A.S.S.S. - Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, digam as partes se têm provas a produzir, justificando sua pertinência e relevância, bem como se têm interesse na realização de audiência de conciliação, em
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2776 3384 sem o pagamento voluntário, iniciar-se-a, desde logo, o prazo de quinze dias, independente de penhora ou nova intimação, para que o executado apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do artigo 525 do NCPC. Intime-se. - ADV: MARCELO DIAS (OAB 399830/SP), CLÁUDIO RODARTE CAMOZZI (OAB 18
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 5003 - A.C.U.A.S.T.S. - Banco do Brasil - Fls. 122/140: Manifeste-se o executado, no prazo de quinze dias, sobre o cálculo apresentado. - ADV: LEANDRO EDUARDO NUNES (OAB 196049/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 0008648-13.2018.8.26.0624 (processo principal 1008894-
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3529 351 prazo de 05 dias pela parte executada, e sendo suficiente o valor bloqueado, tornem conclusos para extinção da execução e deliberação para levantamento pela exequente. Se infrutífero o resultado, dê-se ciência à exequente para manifestação em 05 dias. No silêncio, arquivem-se. - ADV: FERNANDO YOSHIO IRITANI (O
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3850 Processo 0003047-55.2020.8.26.0624 (processo principal 1000367-80.2020.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.F.M.B. - Vistos. Fls. 01/05: defiro à autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Intime-se o executado para pagamento do débito, no valor de R$ 8.405,00 (Oito mil qu
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 89 - - R.F.S. - Vistos. Publique-se a decisão anterior. 1) Ciência das respostas dos ofícios expedidos ao Banco Central do Brasil, à Receita Federal e ao Detran-SP. 2) Em consonância com o disposto pelo provimento CG nº 21/2018, e com base no artigo 189, inciso I do Código de Processo Civil, passam os autos a tramitar
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE HERDEIRA ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3568 3529 : M.D.C.A. : 332761/SP
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1005 2055 624.01.2011.007072-0/000000-000 - nº ordem 1127/2011 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - E. E. G. S. X R. A. F. F. P. E OUTROS - Fls. 78 - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável “post mortem” cumulada com pedido de partilha de bens promovida por EVA
normas infraconstitucionais, configura apenas ofensa indireta ou reflexa à Constituição da República. 3. Questões envolvendo o cabimento de exceção de pré-executividade não extrapolam o âmbito da legalidade. A afronta ao texto constitucional, caso ocorresse, seria meramente reflexa ou indireta. 4. Agravo regimental não provido. (destaquei) (ARE 876786 AgR, Relator(a): Min. DIAS TOFFOLI, Segunda Turma, julgado em 08/09/2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-208 DIVULG 16-10-2015 PUBLIC 19-10-2
Dra. MARGARETE MORALES SIMÃO MARTINEZ SACRISTAN Juíza Federal MARCIA BIASOTO DA CRUZ Diretora de Secretaria Expediente Nº 1648 PROCEDIMENTO COMUM 0004162-94.2015.403.6110 - VALECRED SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA(SP260299A - MARCOS ALMEIDA JUNQUEIRA REIS E SP285164 - ALINE EMANUELLE RODRIGUES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Considerando que o presente feito já fora digitalizado no Sistema PJE, sob o n. 5002856-97.2018.403.6110, consoante notícia de fls. 477, não conheço do pedido