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2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 No momento da pericia médica foi constatado incapacidade para 236 R:Não. atividades laborais que necessita da mobilidade da coluna lombar e da visão do olho direito. E mais, o perito atestou que a atividade do Autor até poderia ocasionar doença ocupacional, mas consignou expressamente que Consignou o expert, em resposta aos quesitos formulados pelas este não é o ca
2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 247 este não é o caso do Obreiro: mínimo agravado a moléstia na coluna lombar? 26) As atividades desenvolvidas pelo reclamante na prestação de R:Não, porque a lesão é degenerativa, essas exposições podia serviços na reclamada podem ocasionar doenças ocupacionais, em desenvolver outras lesões na coluna lombar do reclamante, que não razão das posições erg
1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 3616 pugnando pela reforma da r. decisão no que tange ao tendo como último dia de trabalho o dia 13 de abril de 2015. reconhecimento da rescisão indireta e verbas decorrentes, bem Desse modo, sobreleva notar que, muito embora ocorressem as como horas extraordinárias e reflexos (intervalo intrajornada). situações apontadas pela autora, as mesmas não foram suficiente
2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 14979 Inconformada com a r. sentença, cujo relatório adoto e que julgou improcedente a ação recorre ordinariamente a reclamante alegando doença do trabalho e pugnando por pensão mensal vitalícia, danos morais, além do ressarcimento das futuras despesas de tratamento e cirurgia. 1. Da doença do trabalho. As contrarrazões foram apresentadas. A reclamante foi admitida
2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 916 laboral, razão pela qual rejeitou os pedidos de reparação de danos materiais e morais, além da estabilidade acidentária. A reclamante recorreu, insurgindo-se contra a conclusão do laudo pericial, apontando que era imprescindível para a sua validade que a perita tivesse vistoriado o local de trabalho e entrevistado suas colegas, no intuito de apurar as condições e
2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 1233 recorrente, parou de laborar para o empregador." (Id 68746e0 - pág. Nego provimento ao recurso da reclamante. 7). Sustenta que "não houve nenhuma ofensa direta ou qualquer xingamento a obreira; o que por sua vez, não gera qualquer tipo de indenização por danos morais" (Id 68746e0 - pág. 7). DA RESCISÃO INDIRETA. DANOS MORAIS. VERBAS Requer seja reconhecido que
3042/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 2.2 - Da responsabilidade civil O Juízo de origem condenou a ré no pagamento de pensão mensal vitalícia correspondente à 20% sobre seus rendimentos, além de indenização pelo dano extrapatrimonial no importe de R$20.000,00. Pretende a reclamada a reforma da r. sentença, ao argumento de que não há prova a amparar a indenização material, tampouco demonstração de despesas com trata
2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 1224 no importe de R$2.000,00. Analiso. Inconformadas, as partes recorrem. A forma de rompimento contratual denominada rescisão indireta O reclamado narra que "a obreira após entrar com ação judicial e está prevista pelo art. 483 da CLT e se dá quando o empregador aproveitando do estado emocional da representante do recorrente, passa a agir de forma incompatível co
2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 957 didaticamente divididos entre endógenos e exógenos. Pela avaliação de seu quadro sintomático, atual e pretérito, bem como embasado nos documentos médicos juntados, observamos que o mesmo apresenta um quadro de transtorno afetivo, com Dentre os elementos endógenos, observamos que o Periciado sintomas depressivos e ansiosos, bem como manifestações embora não t
2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 904 No curso do contrato laboral a reclamante afastou-se de suas atividades pelo período de 10/fevereiro a 28/setembro/2016, conforme decisões do órgão previdenciário que deferiram o benefício de auxílio-doença (ID ab4406f), em razão de doença psíquica, relatada por seu médico assistente conforme atestado juntado sob o ID cb36aa8, decorrente de transtorno de ansied