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3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 823 RODRIGUES DE SOUZA. https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: stView.seam?nd=22061617294315900000084157554 Relator: Desembargador do Trabalho EDISON DOS SANTOS Número do processo: 0005018-91.2022.5.15.0000 PELEGRINI Número do documento: 22061617294315900000084157554 Juíza Titular
Edição nº 51/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2018 Vieira Silva. INTERESSADA: FRANCISCA MARIA DE SOUSA ALCANTARA. Adv(s).: DF016953 - Jaime Marchesi. CREDOR: LUZIMAR ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF009324 - Gaspar Reis da Silva. CREDOR: ROZANGELA ROSA DA SILVA. Adv(s).: DF009785 - George Peixoto Lima, DF010696 - Francisco Vieira Silva, DF016953 - Jaime Marchesi. Síndico: Miguel Alfredo de Oliveira Jr (oab12163). De acordo com a portaria 05/2016 deste Juíz
Edição nº 50/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de março de 2017 Raimundo Cabral Vitoriano. Síndico: Monica R. Cabral Vitoriano (oab-DF27084). De acordo com a portaria 05/2016 deste Juízo, fica a parte requerente INTIMADA para cumprir a determinação da decisão de fl. 266, sob pena de extinção por abandono . Prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 13/03/2017 às 17h52. . DECISÃO Nº 2016.01.1.118201-8 - Falencia de Empresarios,sociedades Empres
Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 NOGUEIRA, DF0042511A - KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM. R: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: SP0128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0015672-69.2006.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: EXEQUENTE: JOSE RUI MESQUITA
3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 842 decisão homologatória do acordo proferida nos autos da CPC. Em favor dos advogados que patrocinam os interesses de reclamação trabalhista nº 0147100-12.2008.5.15.0106, com Sílvia Helena Alves de Lara, Ester Alves de Lara, Miquéias Alves de fundamento no art. 485, V e VIII, do CPC/73, por se constatar a Lara, Luana Alves de Lara e Luan Alves de Lara. violaç
3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 Processo Nº PetCiv-0147100-12.2008.5.15.0106 AUTOR SILVIA HELENA ALVES DA SILVA ADVOGADO JOSE FERNANDO FULLIN CANOAS(OAB: 105655/SP) AUTOR LUANA ALVES DE LARA ADVOGADO JOSE FERNANDO FULLIN CANOAS(OAB: 105655/SP) AUTOR Miquéias Alves de Lara ADVOGADO JOSE FERNANDO FULLIN CANOAS(OAB: 105655/SP) AUTOR Luan Alves de Lara ADVOGADO JOSE FERNANDO FULLIN CANOAS(OAB: 105655/SP) AUTO
3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 830 do voto propostopelo Exmo. Sr. Relator. DESEMBARGADOR RELATOR:EDISON DOS SANTOS Votação Unânime. PELEGRINI EDISON DOS SANTOS PELEGRINI Trata-se de Ação Rescisória proposta em 4/9/2012 pelo Desembargador Relator MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em face de ALBERTO ZAGO, SILVIA HELENA ALVES DA SILVA, MIQUEIAS ALVES DE Assinado eletronicamente por: EDISON DOS
3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 ADVOGADO Júnior. Ainda, ausente o Exmo. Desembargador Paulo Augusto Ferreira, após permissão do Exmo. Presidente em sessão. Convocadas, nos termos do Regimento Interno, para compor a 843 JOSE FERNANDO FULLIN CANOAS(OAB: 105655/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ESTER ALVES DE LARA presente sessão, a Exma. Sra. Juíza Titular de Vara do Trabalho Patrícia Glugovskis Penna M
Edição nº 179/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de setembro de 2015 JOSE GONCALVES COELHO. Adv(s).: DF014125 - Victor Emanuel Alves de Lara. A: RAPHAEL VILELA WAHRENDORFF. Adv(s).: DF014125 - Victor Emanuel Alves de Lara. A: RENATO MORAES DE SOUSA. Adv(s).: DF014125 - Victor Emanuel Alves de Lara. A: RICARDO GRANJA PONTES FILHO. Adv(s).: DF014125 - Victor Emanuel Alves de Lara. A: ROMIKO GOTO TSUTSUMI. Adv(s).: DF014125 - Victor Emanuel Alves de Lara. A: ROSILMAR DE O
3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 855 DESCONSTITUIÇÃO DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE disposições legais e vício de consentimento na realização da ACORDO. ARTIGO 485, INCISO VIII, DO CPC/1973. VÍCIO DE avença (arts. 82, I e III; 83; e 246, I, do CPC de 1973; art. 202 Lei nº CONSENTIMENTO. CARACTERIZAÇÃO . A desconstituição da 8.069/1990; e § 1º do art. 1º da Lei nº 6.858/1980. Em juíz