Diário Oficial ● 15/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 15 DE MARÇO DE 2021 Valor Total: R$ 100.000,00 Data de Assinatura: 11/03/2021 Responsável pela Assinatura do Contrato: Ana Claúdia Pinheiro Gonsaga – Diretora de Interação Cultural, em exercício Ordenador: Guilherme Relvas D’oliveira Protocolo: 635741 Contrato: 106/2021 Processo: 2021/245721 Ref: Edital nº 011/2020/FCP – Credenciamento de artistas para as atividades culturais da FCP a serem realizadas em meio a pandemia do COVID-19, em formato digital Objeto: Prestaç

Diário Oficial ● 16/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 16 DE ABRIL DE 2021 balho: DAF e como Fiscal Substituto a servidora: SANDRA MARIA NASCIMENTO DE ANDRADE, matrícula nº: 5935624/2 Cargo: Assessor, Setor/ Local de Trabalho: DIC REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GUILHERME RELVAS D’ OLIVEIRA Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP Protocolo: 645933 PORTARIA Nº 251 DE 15 DE ABRIL 2021 O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437,

Judiciário ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1433/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 Quem pretender arrematar, adjudicar, ou remir os bens, deverá 225 GKF. estar ciente de que à espécie aplicam-se os preceitos do Código de Processo Civil- CPC, Consolidação das Leis do Trabalho- CLT, Os bens constantes da relação acima, estão na guarda do fiel Consolidação Normativa de Provimentos da Corregedoria Regional depositário (a), Sr(a) Carlos Eduardo M

Judiciário ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1433/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 228 Processo Civil- CPC, Consolidação das Leis do Trabalho- CLT, Consolidação Normativa de Provimentos da Corregedoria Regional Os bens constantes da relação acima, estão na guarda do fiel do TRT da 23ª Região. depositário (a), Sr(a) Maria de Lourdes Figueiredo, residente no Torna-se público ainda que o Leilão Regional da Justiça do seguinte endereço: Rua 11

Diário Oficial ● 16/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.554 Contrato: 259/2021 Processo: 2021/327349 Ref: Edital nº 011/2020/FCP – Credenciamento de artistas para as atividades culturais da FCP a serem realizadas em meio a pandemia do COVID-19, em formato digital Objeto: Prestação de Serviços Artísticos Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 13.392.1503.8841; Plano Interno: 21DEMP00069; Fonte de Recurso: 0301; Natureza de Despesa: 339039; Ação: 231274 Vigência: Até 02 (dois) meses contados a partir da

Judiciário ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1433/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 230 PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO Processo PJE n.º : 000060-34.2013.5.23.0007 7 ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ Autor : Diego Farias Amaral Advogado (a) : Lilian Vanessa Mendonça Pagliarini EDITAL DE PRAÇA e LEILÃO REGIONAL Réu : C B de Araújo ME Advogado (a) : Ubirajara Galvão de Oliveira De ordem do(a) Exce

Diário Oficial ● 31/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

138  diário oficial Nº 34.539 Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA. Artistas Contratados: cantora anny Lopes, banda mega pop show, banda açaí latino, bruno mescouto, banda los bregas, dupla lucas e iron, banda forró tudão, banda liga do brega, banda pankadão do forró, cantora michelly amador. Valor Total: R$ 80.000,00 Data de Assinatura: 25/03/2021.

Diário Oficial ● 08/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2021 CONTRATOS Contrato: 393/2021 Processo: 2021/979497 Ref.: Edital nº 06/2021/FCP – 07.05.2021 Objeto: Premiação de propostas inéditas de experimentação artística de processos do Edital Nº 06/20212 – Prêmio Vicente Salles de Experimentação Artística 2021. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 133921503-88420000; Plano Interno: 1030008842c; Fonte de Recurso: 0101; Natureza de Despesa: 339031; Ação: 260036 Vigência: 31/12/2021 Contrata

Diário Oficial ● 05/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  diário oficial Nº 34.541 Contrato: 195/2021 Processo: 2021/320809 Ref: Edital nº 011/2020/FCP – Credenciamento de artistas para as atividades culturais da FCP a serem realizadas em meio a pandemia do COVID-19, em formato digital Objeto: Prestação de Serviços Artísticos Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 13.392.1503.8841; Plano Interno: 21DEF404902; Fonte de Recurso: 0301; Natureza de Despesa: 339039; Ação: 264663 Vigência: Até 02 (dois) meses contados a partir da

Diário Oficial ● 19/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.556 59 Segunda-feira, 19 DE ABRIL DE 2021 ERRATA DO PROTOCOLO DOE: 642397 Publicado no D.O.E. n° 34.544 em 07/04/2021 Onde se lê: Artistas Contratados (...) rodolfo oliveira, allan dias (...) Leia-se: Artistas Contratados (...) daniel araujo, farra de vaqueiro (...) Ordenador: Guilherme Relvas D’ Oliveira Protocolo: 646390 ERRATA DO PROTOCOLO DOE: 639460 Publicado no D.O.E. n° 34.536 em 29/03/2021 Onde se lê: Processo 2021/3102330 Leia-se: Processo 2021/310