Caderno 2 - Judiciário ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 63 30 1.Estando a recorrida afastada do serviço para fins de apreciação do seu pedido de aposentadoria, carece de legitimidade a conduta do recorrente em continuar descontando percentuais previdenciários dos seus vencimentos, ressalvada a possibilidade do desconto nas hipóteses em que os servidores se encontrem fora do limite de isenção instituído frente à reforma promovida pel

Caderno 1 - Administrativo ● 06/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Março de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 675 76 REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 21 de fevereiro de 2013. Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 1132/2013 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 26, inciso V, da

Caderno 2 - Judiciário ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 63 31 Rep. Jurídico : 20474 - CE JOAO GABRIEL L. ROCHA Rep. Jurídico : 21713 - CE AMANDA CORIOLANO PINHEIRO Rep. Jurídico : 22028 - CE JOAO PAULO DUARTE GONÇALVES Embargado : FRANCISCO JEOVA LIMA DA COSTA DEFENSOR PÚBLICO - DEFENSOR PÚBLICO ESTADUAL Rep. Jurídico : 20474 - CE JOAO GABRIEL L. ROCHA Rep. Jurídico : 21713 - CE AMANDA CORIOLANO PINHEIRO Rep. Jurídico : 22028 - CE J

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 159 13 Despacho: PARTE FINAL: Ante o exposto, inadmito o especial. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Decorrido sem interposição de agravo de instrumento o prazo previsto no art. 544 do Código de Processo Civil, certifiquese o ocorrido e remetam-se os autos ao juízo originário da causa, para a respectiva baixa. Caso contrário, determino seja obedecido o procedimento previsto no a

Caderno 1 - Administrativo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1505 21 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 11 de agosto de 2016. PLÁCIDO BARROSO RIOS Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 4641/2016 O DOUTOR PLÁCIDO BARROSO RIOS, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 26, inciso V, da Lei nº 72, de 12 de dezembro

Caderno 1 - Administrativo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1010 45 GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 15 de julho de 2014. Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 3616/2014 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 26, inciso V, da Lei nº 72, de 12 de de

Caderno 1 - Administrativo ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2016 216380-1-3 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1517 53 786 787 168245-1-8 168209-1-1 WAGNER WOELKE LOPES 2312,18 BASTOS WALKER PINTO DE SOUSA 942,00 WANDEMI PINHEIRO SILVA 942,00 788 789 790 216037-1-6 218054-1-8 216365-1-7 WENDSON MAIA BENTO 942,00 WESLLEY ALVES DE ARAUJO 942,00 WESLLEY QUEIROZ DE OLIVEIRA 899,18 22 22 21 Técnico(a) Ministerial Técnico(a) Ministerial À disposição 791 792 793 218197-1

Caderno 1 - Administrativo ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 508 7 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DA VICE-PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 19 de junho de 2012. Eliani Alves Nobre Vice-Procuradora-Geral de Justiça PORTARIA Nº 2545/2012 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 26, inciso V, da

Caderno 1 - Administrativo ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 550 8 RESOLVE LOTAR a servidora AMANDA CORIOLANO PINHEIRO, Técnica Ministerial, com lotação na Comarca de Fortaleza, matrícula nº 216060, junto ao Gabinete da Procuradora de Justiça, Dra. Marylene Barbosa Nobre, no período de 18 de setembro a 16 de novembro do ano em curso. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 22 de

Caderno 1 - Administrativo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1010 60 PORTARIA Nº 3588/2014 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 26, inciso V, da Lei nº 72, de 12 de dezembro de 2008 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará), e tendo em vista o que consta no Processo eletrônico nº 21466/2014-