Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 149 RECORRENTE ADVOGADO CLARO S.A. JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) BARBARA CAMPOS PORTO(OAB: 19600/PB) GLAUCO DOS SANTOS LIMA DANIEL BRAGA DE SA COSTA(OAB: 16192/PB) ANA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA - ME REGINA FERNANDES NASCIMENTO(OAB: 18923/PB) PAULO ANTONIO MAIA E SILVA(OAB: 7854/PB) CLARO S.A. JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) BARBARA CAMPOS PORTO(OAB: 19600/PB) GLA

Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - JAILSON BARBOSA RODRIGUES - JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA Processo Nº ROT-0000431-04.2019.5.13.0027 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE Revisor CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE CIA SISAL DO BRASIL COSIBRA ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO PALHANO(OAB: 19600/PB) RECORRENTE DIEGO DE

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE ANA CLAUDIA COELHO LINS DE FIGUEIREDO SARAH MARGARETTE BEZERRA PINTO(OAB: 16388/PB) MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB: 17794-A/PB) ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB: 23015/PB) PHILIP RAMON GARCIA DE ABRAN

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 25 realizada em 10/11/2020, com a presença de Suas Excelências os MARIA MARTHA DAVID MARINHO Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE MIRANDA Diretor de Secretaria FREIRE (Presidente e Relator), EDUARDO ALMEIDA e da Senhora Juíza Convocada HERMINEGILDA LEITE MACHADO, bem como Processo Nº ROT-0000431-04.2019.5.13.0027 Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORREN

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 155 ANTONIO EDERALDO SANTANA JUNIOR Obs.: Sua Excelência o Senhor Desembargador Paulo Maia Filho, Diretor de Secretaria não participa deste julgamento em conformidade com o que dispõe o Regimento Interno deste E. Regional. Processo Nº ROT-0000431-04.2019.5.13.0027 Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE CIA SISAL DO BRASIL COSIBRA ADVOGADO BARBARA CAMPOS

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região denominação de CBL Alimentos S/A)e LEBOM ALIMENTOS S/A., interpuseram Agravo de Instrumento em face do despacho que denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista interposto(s), ficando notificada(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias, nos termo

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 JOAO PESSOA/PB, 05 de março de 2021. LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO Desembargador Federal do Trabalho JOAO PESSOA/PB, 05 de março de 2021. 112 RECURSO DO RECLAMADA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 10.02.2021 - ID. c553ec1; recurso apresentado em 23.02.2021 - ID. 9af2e33). Regular a representação processual (ID. ea0cf99, b4151a7 e AN

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3367 matéria. posterior julgamento no Plenário físico (leading case: ARE-1121633, Aguardem-se os autos na Secretaria da Sétima Turma. Relator Ministro Gilmar Mendes, acórdão de repercussão geral Publique-se. publicado no DJe-108 de 23/5/2019). Brasília, 21 de abril de 2021. À luz dessa decisão, o Exmo. Ministro Gilmar Mendes, Relator, em 2/7/2019, determinou a suspensão de to

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 Processo Nº ROT-0000431-04.2019.5.13.0027 LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE CIA SISAL DO BRASIL COSIBRA ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO PALHANO(OAB: 19600/PB) ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) RECORRENTE DIEGO DE CARVALHO OLIVEIRA ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS(OAB: 10800/PB) RECORRIDO CIA SISAL DO BRASIL COSIBRA ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO PALHANO(OAB

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho ADVOGADO: BARBARA CAMPOS PORTO 3368 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO: DIEGO DE CARVALHO OLIVEIRA ADVOGADO: ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS GMEV/ TERCEIRO INTERESSADO DIEGO DE CARVALHO OLIVEIRA ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS(OAB: 10800/PB) AMANDA CORREIA RABELO Intimado(s)/Citado(s): - DIEGO DE CARVALHO OLIVEIRA DESPACHO O presente recurso discute a validade da norma coletiva que limita PODER JUDICIÁRIO