Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP132302 - PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO E SP211568 - ANA CAROLINA GIMENES GAMBA) X BENEDITA CARVALHO SENISE(SP171029 - ANDRÉA MARIA SAMMARTINO) Fls. 30/32: Manifeste-se o exeqüente, no prazo de 15(quinze) dias.Uma vez cumpridas as providências pela parte exequente, junte-se e, se houver omissão, certifique-se, posteriormente tornando conclusos os autos.Intime-se. 0000898-75.2012.403.6142 - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP295339 - AMILTON DA SILVA TEIXEIRA E SP2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP132302 - PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO E SP211568 - ANA CAROLINA GIMENES GAMBA) X BENEDITA CARVALHO SENISE(SP171029 - ANDRÉA MARIA SAMMARTINO) Fls. 30/32: Manifeste-se o exeqüente, no prazo de 15(quinze) dias.Uma vez cumpridas as providências pela parte exequente, junte-se e, se houver omissão, certifique-se, posteriormente tornando conclusos os autos.Intime-se. 0000898-75.2012.403.6142 - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP295339 - AMILTON DA SILVA TEIXEIRA E SP2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

79.2010.403.6118) FAZENDA MUNICIPAL DE GUARATINGUETA(SP063557 - SORAYA REGINA DE SOUZA FILIPPO FERNANDES) X CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP104858 - ANNA PAOLA NOVAES STINCHI E SP295339 - AMILTON DA SILVA TEIXEIRA) Fls. 31/33: De fato, os Conselhos Regionais por serem equiparados a autarquias federais, gozam das mesmas prerrogativas asseguradas à Fazenda Pública, na forma da lei processual civil, como prazo em dobro para recorrer, em quádruplo para contestar, impenhora

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

79.2010.403.6118) FAZENDA MUNICIPAL DE GUARATINGUETA(SP063557 - SORAYA REGINA DE SOUZA FILIPPO FERNANDES) X CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP104858 - ANNA PAOLA NOVAES STINCHI E SP295339 - AMILTON DA SILVA TEIXEIRA) Fls. 31/33: De fato, os Conselhos Regionais por serem equiparados a autarquias federais, gozam das mesmas prerrogativas asseguradas à Fazenda Pública, na forma da lei processual civil, como prazo em dobro para recorrer, em quádruplo para contestar, impenhora

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000625-96.2012.403.6142 - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP295339 - AMILTON DA SILVA TEIXEIRA E SP211568 - ANA CAROLINA GIMENES GAMBA) X DROG MONSENHOR PASETO LTDA ME Considerando a informação da certidão de fls.39, na qual consta que o valor recolhido não atingiu 0,5% (meio por cento) do valor atribuído à causa, mínimo exigido para recolhimento no início da execução, conforme determina a Lei n. 9.289, de 04 de julho de 1996 e Resolução n. 411, de 21 de dezemb

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000625-96.2012.403.6142 - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP295339 - AMILTON DA SILVA TEIXEIRA E SP211568 - ANA CAROLINA GIMENES GAMBA) X DROG MONSENHOR PASETO LTDA ME Considerando a informação da certidão de fls.39, na qual consta que o valor recolhido não atingiu 0,5% (meio por cento) do valor atribuído à causa, mínimo exigido para recolhimento no início da execução, conforme determina a Lei n. 9.289, de 04 de julho de 1996 e Resolução n. 411, de 21 de dezemb

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1106 Juiz do Trabalho Substituto Decisão Processo Nº RTOrd-0001217-85.2017.5.09.0041 AUTOR SIDNEY CARNEIRO ADVOGADO JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA(OAB: 23510/PR) ADVOGADO MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA(OAB: 19095/PR) RÉU INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL - EMATER ADVOGADO JOSEANE LUZIA SILVA(OAB: 15697/PR) Diante da ausência injustificada da parte autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1213 1254 - ADV ANA CAROLINA GIMENES GAMBA OAB/SP 211568 - ADV KARINA ELIAS BENINCASA OAB/SP 245737 - ADV AMILTON DA SILVA TEIXEIRA OAB/SP 295339 320.01.2004.030625-1/000000-000 - nº ordem 780/2004 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO X M NAVARR

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 2049 Campo Grande, MS, 29 de Agosto de 2018. Destinatário:ALISSON LUIS CANDIDO AJALA rfm Notificação Processo Nº RTSum-0024623-95.2018.5.24.0005 AUTOR AMILTON DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO LUIZ FERNANDO ENNES DE MIRANDA(OAB: 8755/MS) ADVOGADO GILBERTO GARCIA DE SOUSA(OAB: 11738/MS) RÉU SERGIO SILVA DOS REIS EIRELI ME Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA INICIA

Publicações Judiciais II ● 19/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00056 AC 1795259 0040088-17.2012.4.03.9999 9300000028 SP RELATORA APTE ADV APDO SINDCO ADV : : : : : : DES.FED. CECILIA MARCONDES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ENGESA ENGENHEIROS ESPECIALIZADOS S/A massa falida CELIO DE MELO ALMADA FILHO CELIO DE MELO ALMADA FILHO (Int.Pessoal) 00057 AC 1798858 0011762-67.2003.4.03.6182 001176267200340 SP RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. CECILIA MARCONDES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR