Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Abril de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior: Do Presídio de Jequitinhonha para o Presídio de Carlos Chagas, pelo prazo máximo de 30 dias: Diego Machado-223971 Willy Washington Ribeiro Xavier-365956 Paracatu Jequitinhonha Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para o Presídio de São João Del Rei: Do Presídio de Pitangui pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o pedido de reconsideração apresentado por DANIEL GOMES ROCHA – MASP: 1.451.866-6, EDINALDO MARTINS DE SOUZA – MASP: 1.449.850-5, JEVERSON CLÁUDIO DE OLIVEIRA – MASP: 1.449.268-0, VICTOR HUDSON GONÇALVES DE LUCENA – MASP: 1.445.469

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 Diário do Executivo novecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos), Valor estimado global: R$ 2.099.337,60 (dois milhões, noventa e nove mil, trezentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 28/09/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. W

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio Floramar, em Divinópolis, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental: Maicon Washington Nogueira – 152640 Carmo do Cajuru Não ocorrendo à apresentação dos custodiados nos estabelecimentos penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas. Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, em Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS ASSINADOS PELO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 do servidor: Ronaldo José Rocha, Masp 1033576-8, a partir de 20/01/2020, referente ao cargo de Gestor de Transportes e Obras Públicas, Código GTOP, Nível V, Grau F. ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Masp 1028468-5, de El

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS ASSINADOS PELO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 do servidor: Ronaldo José Rocha, Masp 1033576-8, a partir de 20/01/2020, referente ao cargo de Gestor de Transportes e Obras Públicas, Código GTOP, Nível V, Grau F. ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Masp 1028468-5, de El

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Três Corações. Inscrição Estadua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

112 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 14 de setembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Fabricio dos Santos Ferreira, Matrícula: 1133603-9 - CPF: 723.063.946/87. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Junho de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SA Nº 017/2017 Sindicância Administrativa Fato: apurar possíveis irregularidades administrativas denunciadas junto à Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais, através da manifestação 116101, ocorridas, em tese, no âmbito da Casa do Albergado Presidente João Pessoa, Belo Horizonte/MG, Unidade integrante da Secretaria de Estado de Administração Prisional. Comissão