Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 174 CONCLUSÃO Decisão Processo Nº MS-0100189-41.2017.5.01.0000 Relator MARCELO ANTERO DE CARVALHO IMPETRANTE EXPERT SOLUCOES SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME ADVOGADO WILSON DE BARROS FERREIRA(OAB: 125265/RJ) AUTORIDADE Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio COATORA de Janeiro TERCEIRO ANDRE LUIZ AGUIAR DE LIMA INTERESSADO ADVOGADO BRUNO CAMPELLO DE QUEIROZ(OAB: 108895/RJ) CU

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 903 especializados, adequados ao desenvolvimento neuropsicomotor de Tribunal Federal, segundo o qual a Administração Pública pode pessoas dependentes de cuidados especiais. anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam § 2º - A manutenção dos dependentes de cuidados especiais em ilegais, porque deles não se originam direitos (primeira parte),

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 RÉU RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região VALE FERTILIZANTES S.A. VALE S.A. MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA. 314 ANDRÉ LUIZ AGUIAR LOPES e BENTO AGUIAR LOPES propuseram a presente reclamação trabalhista, autuada sob o nº Intimado(s)/Citado(s): 0000169-15.2016.5.20.0011, como únicos herdeiros da falecida - ANTONIO JOSE LUIZ BOTELHO CILMA SILVA LOPES, contra o HOTEL FAZENDA BOA LUZ LTDA ple

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Processo Nº ATOrd-0001618-93.2016.5.06.0141 RECLAMANTE ANDRE LUIZ VIANA DE MELO ADVOGADO GERMANO COUTINHO DIAS NETO(OAB: 46584/PE) ADVOGADO ANDRE LUIZ MENEZES PESSOA(OAB: 25672-D/PE) ADVOGADO fernando henrique valença boudoux(OAB: 28791-D/PE) RECLAMADO OECI S.A (ODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO INTERNACIONAL) ADVOGADO CAMILA ASSIS COSTA DUARTE(OAB: 42165/PE) ADVOGADO FLÁVIA

Caderno 2 - Judiciário ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1139 1778 FICA INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL NO DIA 30.03.2015 ÁS 16:00 HORAS INT. DR(S) JOSÉ NOGUEIRA GRANJA NETO 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA JUIZ(A) TITULAR : ANTONIO JOSE DE NORÕES RAMOS DIRETOR(A) DE SECRETARIA: SHIRLEY AGUIAR GIRÃO EXPEDIENTE Nº 231 / 2015 EM: 30 DE JANEIRO DE 2015 OAB/CE : 7622 Processo : 0994163.05.2000.9.06.0001 Acusado :

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO IVAN NARCIZO DA SILVA(OAB: 112283/SP) FLAVIA CRISTIANE DOS SANTOS COSTA IVAN NARCIZO DA SILVA(OAB: 112283/SP) RÉU ADVOGADO 2215 Ademais, a responsabilidade dos sócios na execução trabalhista é objetiva, ante a natureza alimentar das verbas executadas. Assim já decidiu o E. TRT da 15ª Região em caso semelhante, conforme ementa abaixo, extraída do "site"

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Relator RECORRENTE(S) Advogada RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT DRA. JULIANA PORTILHO FLORIANI(OAB: 84843/MG) ANDRÉ LUIZ AGUIAR DE FIGUEIREDO DR. ARTHUR ALÉSSIO MOREIRA CAMPOS DA CRUZ(OAB: 123199/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ANDRÉ LUIZ AGUIAR DE FIGUEIREDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT Proce

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 925, ambos do NCPC, declaro a extinção da presente execução. INTIMAÇÃO Devolva-se o saldo sobejo à ré (vide certidão de Id.61aa880). Para tanto, expeça-se o competente alvará 4341 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 467e581 de proferido nos autos. pagamento/transferência, com as cautelas legais. Confirmado o saque do alvará pela ré, sem

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Correção Monetária e Juros de Mora RÉU ADVOGADO Quanto ao índice de correção monetária entendo que deveria ser aplicado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA- ADVOGADO E) como fator a ser utilizado na tabela de atualização monetária de ADVOGADO débitos na Justiça do Trabalho. É que o STF em 20/9/2017, na ADVOGADO decisão proferid

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1332 2.2.1. RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM TRATAMENTO PSICOPEDAGÓGICO DE FILHO PORTADOR DE AUTISMO. SUPRESSÃO DE DIREITO. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. ILICITUDE. VIOLAÇÃO AO ART. 468 DA CLT A Reclamada não se conforma com a sentença que, baseada no art. 468 da CLT e em ACT, julgou procedente o pedido da Empregada, de reembolso de despesas pretéritas e futuras, concernentes a