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Publicação: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4806 58 Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/09/2021. Embargos de Declaração Cível nº 0804932-27.2020.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Va
Publicação: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4811 267 Agravo em Recurso Especial nº 0826932-18.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Presidente Agravante: Arquivoteca Central de Guarda de Arquivos e Documentos Ltda - Epp Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (O
Publicação: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4772 397 Advogado: Fernando O’Reily Cabral Barrionuevo (OAB: 29022/PR) Recorrido: Alexandre Barbosa dos Santos Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS) Interessado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogada: Gaya Lehn Schneider
Publicação: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4592 227 Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por Maria Pereira da Silva. Recurso Extraordinário nº 0814522-59.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª
Publicação: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4446 64 Apelação Criminal nº 0003394-88.2018.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Criminal Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Maycon Douglas Silva DPGE - 1ª Inst.: Vandir Zulato Jorge Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Letícia Rossana Perereira Ferreira Berto de Almada Interessado: David Alicio
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2344 VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1012982-02.2017.8.26.0562 CLASSE :SEPARAÇÃO DE CORPOS REQTE : A.A.C. ADVOGADO : 999999/SP - ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO REQDO : G.N.R. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1012985-54.2017.8.26.0562 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE :
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 785 188 256.739; Aditamento de fls. 48/49: Raul Bittencourt de Gouveia e outro, já qualificado nos autos em epígrafe, AÇÃO INDENIZATÓRIA DE PERDAS E DANOS, que movem em face de André Luiz Dias e outros, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, atendendo r. despacho de fls. EMENDAR A INICIAL e
1579/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Outubro de 2014 8.212/91 e as contribuições a terceiros. 1012 ..... Recebo o aditamento. Imposto de renda na forma do artigo 12-A da Lei 7.713/88 (IN Intime-se a parte contrária. 1127/2011 da RFB), não incidindo sobre juros de mora. São Bernardo do Campo, 10 de outubro de 2014. RODRIGO ACUIO Justiça gratuita deferida ao reclamante. Juiz do Trabalho Custas pela reclamada no impo
2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 12935 de fevereiro de 2019 e o vale de março, assim como as cestas básicas e auxílio refeição de fevereiro e março, sendo que os depósitos fundiários não vinham sendo efetuados regularmente. Pede benefícios da Justiça Gratuita, rescisão indireta do contrato de trabalho, verbas rescisórias, multa do artigo 467 da CLT, hor
1621/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 RECLAMANTE ADVOGADO T. A. P. N. ANDRÉ LUIZ DIAS DE ARAUJO(OAB: 316640) MARCIO AUGUSTO NATUCCI MARTINIANO(OAB: 197242) IRANILDE PEREIRA MORAIS ANDRÉ LUIZ DIAS DE ARAUJO(OAB: 316640) MARCIO AUGUSTO NATUCCI MARTINIANO(OAB: 197242) F. A. P. N. ANDRÉ LUIZ DIAS DE ARAUJO(OAB: 316640) MARCIO AUGUSTO NATUCCI MARTINIANO(OAB: 197242) SBC VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A Frederico de Mell