CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230- Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1798 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0000065-65.2020.8.05.0038 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Felipe De Jesus Santos Advogado: Gilberto Soares (OAB:BA32853-A) Apelante: José Soares Da Silva Júnior Advogado: Antonio Apostolo De Lima (OAB:BA12515-A)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1446 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): APELADO: NICASSIO SANTOS Advogado(s): PAULO ANTONIO VILABOIM (OAB:BA10979-A) DESPACHO À Secretaria da Primeira Câmara Criminal, a fim de que adote as providências necessárias para que os autos sejam remetidos à vara de origem, objetivand

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6919 CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na platafo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1589 Insta salientar, com maxima venia, que o trancamento da ação penal em sede de Habeas Corpus é medida de todo excepcional e se moldura quando se encontra uma causa excludente de ilicitude, ou extintiva da punibilidade, ou os fatos que lhe foram imputados na denúncia não são ou deixaram de serem crimes. Entretanto, contrário sensu, há no caso sub examine o ind�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 8155 Transcritos os depoimentos, tratando-se de delitos de roubo cometidos contra vítimas diferentes e em dias distintos, passo a analisá-los separadamente, em ordem cronológica decrescente, a começar pelo fato que ensejou na prisão em flagrante dos réus. I - Com relação ao delito ocorrido em 30 de março de 2021: Imputa-se aos acusados João Henrique e Lucas Henri

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 8153 o outro indivíduo, João Henrique, confirmou os fatos narrados pela vítima, e falou que deu voz de assalto, pois Lucas estava na condução da moto; que o declarante não participou do reconhecimento na delegacia; que a vítima era uma mulher, que não era idosa, era jovem; que o declarante orientou a vítima a ir até a delegacia territorial de polícia; que o acus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Junho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 12/2019 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até sete dias consecutivos ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.899219-0, Maria Rosa Pinto da Silva, PEB1J, adm. 01, a partir de 07/05/2019;MONTES CLAROS, E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.1002928-8, Elder Moura Costa, PEB3P-Educ. F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Junho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 12/2019 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até sete dias consecutivos ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.899219-0, Maria Rosa Pinto da Silva, PEB1J, adm. 01, a partir de 07/05/2019;MONTES CLAROS, E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.1002928-8, Elder Moura Costa, PEB3P-Educ. F