Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 184 44.2015.8.26.0311; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: R. H. L. P.; Paciente: V. O. M.; Advogado: Rogério Hilário Lopes Perez (OAB: 154889/SP); 0027646-63.2015.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 001452188.2013.8.26.0229; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: Joao Dias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 881 478 0472829-65.2010.8.26.0000 (990.10.472829-0) - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Francisco Bruno - Agravante: Jorge Aparecido de Queiroz Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: GUSTAVO FELIPPIN DE MELO (OAB: 283367/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 04) 0475316-08.2010.8.26.0000 (990.10.47

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 900 912 0478273-79.2010.8.26.0000 (990.10.478273-2) - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator: Des.: Francisco Bruno - Impetrante: Fernando Marques Ferreira - Paciente: Roberto da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Fernando Marques Ferreira (OAB: 61851/SP) 0478828-96.2010.8.26.0000 (990.10.478828-5) - Habeas Corpus - São Paulo - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1089 791 Antônio Cogan - Apelante: Fernando Vieira Mota - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público) (Fls: 90) 96 - 3000373-49.2009.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor Sérgio Coelho - Apelante: Jair Balador Junior - Apelado: Ministé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 575 199 VOLUME - R$ 1.745,49 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: COMERCIAL IRMAOS RAHAL LTDA -ADVS: ANA LUCIA IKEDA OBA - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 010904159. 972882.5/6 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1 VOLUME - R$ 1.310,62 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 897 1274 Salviano de Abreu (OAB: 173745E/SP) (Estagiário(a)) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0460671-75.2010.8.26.0000 (990.10.460671-3) - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Eliton Roberto Dias Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Por V. U. negaram provimento ao r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 824 406 990.10.492875-3; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 741.780; Assunto: Latrocínio; Agravante: Wagner Faria Pelegrino; Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel (OAB: 194864/ SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.49

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2153 negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público) (Fls: 57) 0025688-42.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Roberto Solimene - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alexandre Vieira dos Santo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 782 2705 exista vaga para o local. ADV. DRA. CHRISTINE M. BRESSAN, OAB PR 30.682. 510.321 CARLOS ROBERTO PACHECO (EXECUÇÃO DE SENTENÇA). Apenso de S.A. Ciência da r. decisão de fls. 25, nesses termos: Ante o exposto, INDEFIRO a promoção do sentenciado supra qualificado ao regime SEMIABERTO. ADVS. DVS. JULIANO VI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 2361 E DOIS (02) MESES DE RECLUSÃO e pagamento de QUATROCENTOS E DEZESSEIS (416) DIAS-MULTA mínimos, no regime inicial fechado, negando-se provimento aos seus apelos, confirmando-se a r. sentença recorrida em todos os seus demais termos. V.U. - Advs: Rodolfo Bizerra Felix (OAB: 350883/SP) - 6º Andar Nº 0016165-16.2012.8.26.0451 - P