Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Sessão realizada em 27 de novembro de 2018. 23988 Votos Revisores Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques. Composição: Relator Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza Acórdão Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabelim Convocado o Juiz Hamilton

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 7026 Mãe: Zila Maria de Oliveira conta vinculada no FGTS e de habilitação ao seguro desemprego. Data de Nascimento: 31/07/1991 A documentação juntada confirma a dispensa sem justa causa do CPF: 145.994.297-32 Reclamante no dia 23 de agosto de 2017, conforme aviso prévio (Id. PIS: 207.71183.66.0 Id. 86fe251), com baixa na CTPS com data de 28 de setembro de CTPS/

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 25135 Rodrigues de Souza Acórdão Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos De Biasi Compareceu para sustentar oralmente, pelo recorrente (ANDRE LOURENÇO DE SOUZA), a Dra. Caroline Furlan Santos. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. Processo Nº RO-0010608-71.2017.5.15.0114 Re

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 23992 Votação unânime. 8ª CÂMARA (QUARTA TURMA) PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0010608-71.2017.5.15.0114 RECURSO ORDINÁRIO José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza Desembargador Relator ORIGEM: 9ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS RECORRENTE: ANDRE LOURENCO DE SOUZA RECORRIDO: ATACADÃO S/A JUIZASENTENCIANTE: MARIA FLAVIA RONCEL DE OLIVEIRA ALAITE RELATOR: JOSÉ

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 25131 processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. Diante do exposto, decide-se não conhecer da remessa oficial e conhecer do recurso interposto por MUNICÍPIO DE ARAPEÍ e O PROVER, EM PARTE, para reduzir os honorários advocatícios para 5% sobre o valor da condenação, nos termos da fundamentação. José Pedro de Camargo Rodrigue

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Brasil; 7561 Intimado(s)/Citado(s): 2. - recolher o valor das custas processuais em guia própria (GRU, - VIA VAREJO S/A código 18740-2), se o caso; 3. - recolher os honorários periciais. Decorrido in albis, prossiga-se regularmente com a execução do PODER JUDICIÁRIO quantum debeatur, utilizando-se as ferramentas eletrônicas JUSTIÇA DO disponíveis. Intimem-se a

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 25139 JPCRS/mc Votos Revisores Acórdão Processo Nº RO-0010608-71.2017.5.15.0114 Relator JOSE PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA RECORRENTE ANDRE LOURENCO DE SOUZA ADVOGADO NOEMI FERNANDA ALVES GAYA(OAB: 272176/SP) RECORRIDO ATACADAO S.A. ADVOGADO RICARDO JEREMIAS(OAB: 218144/SP) Embargos declaratórios de fls. 449/453 pelo reclamante, em face do v. acórdão em epíg

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10529 Caso o autor noticie descumprimento de acordo regularmente pago, 924, inciso II, do CPC. ensejando atos de execução indevidos e onerando o Judiciário sem Intime-se a União. causa concreta, arcará com multa ora fixada em 10% do total Oportunamente, arquivem-se os autos. acordado, a ser revertida aos cofres da União, nos moldes previstos CAMPINAS/SP, 26 de jul

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CONDOMINIO RESIDENCIAL MOGI GUACU I - MOACIR GUZONI PEDRO RAMOS FERREIRA(OAB: 325645/SP) IDMA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP FERNANDO CILIO DE SOUZA(OAB: 121592/SP) IRLL ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI - EPP Intimado(s)/Citado(s): - ANANIAS FERREIRA TEIXEIRA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CONDOMINIO RESIDENCIAL MOGI GUACU I - M

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 Campinas, 28 de novembro de 2017. Notificação Processo Nº RTOrd-0010607-86.2017.5.15.0114 AUTOR ADILSON CORREIA CLARINDO ADVOGADO NOEMI FERNANDA ALVES GAYA(OAB: 272176/SP) RÉU RCM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA Intimado(s)/Citado(s): - ADILSON CORREIA CLARINDO 6023 satisfação dos direitos eventu