Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 189 R$1.364,53 (um mil trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do e três centavos);d)excluir a condenação ao pagamento da multa do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade,CONHECER DO art. 467 da CLT;e)determinar a readequação dos cálculos de RECURSO DARECORRENTE SD1 SEGURANÇA PRIVADA liquidação, o

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECLAMANTE: BRUNO VIEIRA PEREIRA Para conhecimento das contestações e documentos juntados nos autos (id ecee325 e id 01959ff). Prazo: 05 dias. CRICIUMA/SC, 18 de maio de 2020. GIANE DA SILVA DE BONA SARTOR Servidor Processo Nº ATOrd-0000154-28.2019.5.12.0055 RECLAMANTE CLOVIS HENRIQUE DIAS ADVOGADO LAIZ CECHINEL GONCALVES(OAB: 47990/SC

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 ADVOGADO grau. Intimem-se. RECORRIDO Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 21 de agosto ADVOGADO de 2018, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Gilmar RECORRIDO ADVOGADO Cavalieri, o Desembargador do Trabalho Roberto Luiz Guglielmetto 1090 ANDRE LUIZ DINIZ OLIVEIRA(OAB: 43145/SC) SOCIEDADE RADIO HULHA NEGRA DE CRICIUMA LIMITADA - EPP RAQUEL MAY

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 1096 VOTOS Acórdão ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Custas de R$ 10,64, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 500,00, arbitrado à condenação pelo Juízo de primeiro grau. Intimem-se. Participaram do julgamento realiza

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 2458 CRICIUMA/SC, 01 de outubro de 2020. 2. Honorários advocatícios. Justiça gratuita Diante da Súmula 98 do TRT/12ª Região, indevidos honorários pela GIANE DA SILVA DE BONA SARTOR mera sucumbência nos embargos de terceiro. Preenchidos os Servidor requisitos legais, defiro às partes o benefício da justiça gratuita. IV - Dispositivo Diante do exposto, decido, em

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 1124 VOTOS Acórdão ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No mérito, por igual votação, REJEITÁ-LOS. Intimem-se. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 20 de março de 2019, sob a Presidência do Desembargador Gilmar Cavalieri, o Desembargador Roberto L

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 1121 Acórdão ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No mérito, por igual votação, REJEITÁ-LOS, considerá-los protelatórios, e condenar o embargante ao pagamento de multa de 1%, na forma do § 2º do art. 1.026 do CPC. Intimem-se. Participaram do julgamento realizado n

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 1498 /dz EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. Os embargos declaratórios prestam-se exclusivamente para sanar omissão, obscuridade, contradição, ou erro material porventura existentes na decisão, conforme previsão nos arts. 897-A da CLT c/c o 1.022 do CPC. Não existindo no acórdão os vícios alegados Acórdão Processo Nº RO-0000600-86.2017.5.12.0027

Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 519 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 9 de Dezembro de 2016 . Intimação Processo Nº RTOrd-0011877-63.2016.5.03.0002 AUTOR SINDICATO DAS ESCOLAS PARTICULARES DE MINAS GERAIS ADVOGADO LILIANE DOS SANTOS SA(OAB: 97371/MG) RÉU INSTITUTO EDUCACIONAL ARCA DO SABER LTDA RECLAMANTE(S): ANDRE LUIZ DINIZ PEREIRA, CPF: 735.845.176-72 RECLAMADA(S): EQUIPE - EMPRESA DE VI

Seção II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 MENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 80011-57.2017.8.09.0175 : 590 : ACAO PENAL : CLEIDIANE DIONISIO DO NASCIMENTO DARIO DIONISIO NASCIMENTO LOIANE DIONISIO DO NASCIMENTO DIONE DIONISIO NASCIMENTO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 590/2017 (201700800110) ACUSADOS: DARIO DIONISIO NASCIMEN TO E OUTROS. EXPECAM-SE E