Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira CRONOGRAMA DESIGNAÇÃO 2016 – SRE METROPOLITANA A DATA HORÁRIO 8h 9h 26/01/2016 Terça feira 10h 11h 13h 14h 26/01/2016 Terça feira 15h 16h 8h 9h 27/01/2016 10h Quarta feira 11h 12h 13h 14h 27/01/2016 15h Quarta feira 16h 17h 8h 9h 28/01/2016 10h Quinta feira 11h 12h 13h 14h 28/01/2016 15h Quinta feira 16h 17h 8h 29/01/15 10h Sexta feira 11h DIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INES VIRGINIA DE ALMEIDA LISBOA 0058972-1 IRIA DE FATIMA CARVALHO MACHADO 0277790-2 IVONE DOS ANJOS CRUZ 0375205-2 JANE DE CASSIA TOMICH PENA 0889357-0 INETE MARIA FERREIRA DOS SANTOS 0366411-7 IRINEU DOS SANTOS 0056080-5 IVONE IVANI DOS REIS 0452637-2 JANE ELIZABETE DA SILVA 0761397-9 INEZ CAMPOS DA SILVA 0240504-1 IRIS DE FIGUEREDO GODOY 0047184-7 IVONE MARIA FERNANDES 0552389-9 JAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 – 17 diário do exeCutivo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 40, § 1º, inciso iii, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10 .159 dias de exercício . Lelis, a partir de 31/12/2015, ref . ao ATBiB, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 40, § 1º, inc . iii, alínea “b” da CF/88, com red

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Diário do Executivo Brandão - 1520- MaSP 352896-5, Isa Andrea Reis Braga, PEBIIP, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; MaSP 850193-4, Elizabeth Porfírio de Barros da Rocha, PEBTIIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; MaSP 897972-6, Luciana Maria Franco de Souza, PEBTII-I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; MaSP 943233

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 111 / 2018 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a servidora: Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 160413-1, Neuza Maria Magalhaes, PEBIII-P/DII, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2018. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 112 / 2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com direito à remuneração integral; Varginha, Conservatório Estadual de Musica Maestro Marciliano Braga, MaSP 735.661-1, Lívia Cristina Braga de Sousa, a partir de 16/12/15, referente ao PEB I A, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 333.64

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/08/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Zelia Maria Siqueira dos Santos, MASP 338.799-0, CPF 527.913.866-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II,