Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RÉU PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA(OAB: 30180/PE) DELISO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 5266 Buranhém, Município de Guaratinga/BA, sendo que o local de trabalho do obreiro no referido Distrito está localizado a uma distância de aproximadamente 3 km de sua residência em Santo Intimado(s)/Citado(s): Antônio do Jacinto/MG. - DUGIBA L

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3978 Advogado: Danilo Silva Matos (OAB:BA57266) Requerido: Nair Souza De Jesus Silva Intimação: Juntada do termo de audiência. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8005831-63.2022.8.05.0079 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Ci

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

assegurar à concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Alega a autora ser segurada especial rurícola, trabalhando em regime de economia familiar, surgindo daí sua qualidade de segurada. O INSS contestou o feito, pugnando pela improcedência do pedido. Assim, foi designada audiência, para comprovação do trabalho rural da autora, o que restou cumprido. DECIDO. Procede o pedido da parte autora. Fundamento e decido. Observo, primeiramente, que os arts. 42 e 59, caput, da Le

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1772 DESPACHO Vistos. Considerando o lapso temporal sem qualquer interesse, bem como tendo sido certificado que o executado faleceu, intime-se o exequente, através de seu representante legal, para que providencie a alteração do polo passivo para os eventuais herdeiros, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo de cinco dias. DOU FORÇA DE MANDADO DE IN

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 7458 cidade, não servindo para demonstrar que a reclamante foi Por sua vez, o informante EDSON GOMES DE LIMA trouxe as colocada em “disponibilidade” ou em “inatividade remunerada”. seguintes informações a respeito dos fatos ocorridos em Por sua vez, os depoimentos da testemunha ANA PAULA 11/05/2021: RODRIGUES OLIVEIRA e do informante não trouxeram nenhuma info

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1386 Advogado(s): DESPACHO Vistos. Trata-se de Ação de Retificação do nome da cidade de nascimento da autor na sua certidão de casamento. Na referida certidão consta que o autor nasceu em SANTO ANTÔNIO/MG, enquanto o correto é SANTO ANTÔNIO DO JACINTO/MG. O autor aditou a inicial para ser retificado também sua certidão de nascimento, visto que a certidão de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3176 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCESSO Nº: 8005349-18.2022.8.05.0079 AUTOR: AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A. RÉU: REU: ASTROGILDO SOUZA OLIVEIRA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Alienação Fiduciária] Vistos, etc. Taxas. Devidamente comprovada a mora, consoante documento dos autos, defiro a liminar, determinando que se expeça, com brevidade, mandado de busca e apreensão, dep

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APOSENTADORIA POR IDADE - RURÍCOLA - INÍCIO DE PROVA MATERIAL - CERTIDÃO DE CASAMENTO DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL COMPROVADA - DISSÍDIO NOTÓRIO - CARÁTER INFRINGENTE - REJEIÇÃO. – Esta Corte pacificou entendimento no sentido de dispensar as exigências de ordem formal, “quando se cuidar de dissonância interpretativa notória, manifestamente conhecida neste Tribunal”. - A qualificação profissional de lavrador ou agricultor constante dos assentamentos de registro civil, é extens

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4848 Alega que o ex-oficial do referido cartório extrajudicial não lançou o registro do autor no livro de nascimentos daquela Serventia, juntando inclusive certidão negativa em que consta informação de que no Livro 14-A, fls. 12, Termo nº. 3511, há o assento de nascimento de outra pessoa. Fundamentou o seu pedido na legislação pátria. Culminou requerendo: o

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 19 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros EXTRATOS CONTRATOS: N°178/2022 Associação Para Promoção à Saúde Visual-Prover. Objeto: Concessão de direito de direito real de uso aos bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Sabará, localizados no Bairro Ana Lúcia, neste Município, Lotes 01, 02, 03 e 04, da quadra nº 14-C, juntamente com a edificação construída no local, para a implantação de Centro de Especialidades Instituto de Olhos