Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 965 - Espólio de Antônio José Vieira Neto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Gab. Des. Mário Leite PROCESSO TRT 3ª T./RO 0001262-55.2017.5.08.0126 MÁRIO LEITE SOARES Relator RECORRENTE: ESPÓLIO DE ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA NETO Dra. Tathiana Assunção Prado RECORRIDA: CONTINENTAL SERVIÇOS DO BRASIL LTDA. Dr. Raphael Augusto Campos Horta I. Votos Acórdão Em

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 1987 uma sobre as outras. Ind. E Com. Ltda. em benefício da 2ª ré. Com efeito, o Direito do Trabalho está atento à realidade fática e à O objeto social da 1ª ré, no entanto, em nada se assemelha à proteção aos créditos trabalhistas, que não podem ficar prestação de serviços de transporte de cargas, pois como dito, essa condicionados à interpretação

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 7970 Réu MOVENT AUTOMOTIVE IND. E COM. DE AUTOPEÇAS LTDA PAULO VICENTE SERPENTINO(OAB: 38803-D/SP) Autor: RONALDO DIAS CORACAO Réu: EVORA RETENTORES LTDA. Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Antônio José Vieira de Morais - MOVENT AUTOMOTIVE IND. E COM. DE AUTOPEÇAS LTDA Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados, em 8 dias, sob pena de preclusão

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 2018 possui maior abrangência que em outros ramos jurídicos, não se exportação e a prestação de serviços em pesquisas e sujeitando aos requisitos de constituição que emergem desses desenvolvimento de escovas de dente descartáveis, produtos de outros segmentos, tal como no Direito Empresarial. toilhetes, higiene, cosméticos, perfumaria, correlatos, saneantes

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 970 CONTINENTAL SERVICOS DO BRASIL LTDA RAPHAEL AUGUSTO CAMPOS HORTA(OAB: 130923/MG) Intimado(s)/Citado(s): PRESCRIÇÃO BIENAL. INTERRUPÇÃO. APLICAÇÃO 202 DO - CONTINENTAL SERVICOS DO BRASIL LTDA CC. A interrupção da prescrição só pode ocorrer uma única vez, consoante dicção do art. 202 do Diploma Civilista. Além disso, a contagem do biênio

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 20774 Contribuições previdenciárias sobre as seguintes parcelas: saldo de salário, aviso prévio indenizado; e 13° salário. Para o cálculo das contribuições previdenciárias deverá ser PODER JUDICIÁRIO considerado como fato gerador a prestação de serviços, com JUSTIÇA DO acréscimo dos juros de mora (Selic) e multas previstos nas tabelas do INSS. A União Fed

Caderno 2 - Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1952 709 14) 3418-67.2017.8.06.0046/0 - Tombo: 19217 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BV FINANCEIRA (BANCO VOTORANTIM) REQUERENTE.: MARIA DO LIVRAMENTO VERAS DE CASTRO. “INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 19/20, CUJO DISPOSITIVO SEGUE TRANSCRITO: “... Diante do exposto, indefiro a inicial, declarando extinto o processo sem resuloção de mérito, nos termos dos arts

Seção III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 199121/2018 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL FÓRUM - AVENIDA F-1, QUADRA 17 S/N MORADA DAS GARCAS CEP - 72883757 TEL: (61) 3625-7568 - FAX : (61) 3625-5009 FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL - TÉRREO EMITENTE: 2260794 AR/MP EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CURATELA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E172L078 PROTOCOLO NUM

Seção III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 199121/2018 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL FÓRUM - AVENIDA F-1, QUADRA 17 S/N MORADA DAS GARCAS CEP - 72883757 TEL: (61) 3625-7568 - FAX : (61) 3625-5009 FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL - TÉRREO EMITENTE: 2260794 AR/MP EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CURATELA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E172L078 PROTOCOLO NUM

Seção III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 199121/2018 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL FÓRUM - AVENIDA F-1, QUADRA 17 S/N MORADA DAS GARCAS CEP - 72883757 TEL: (61) 3625-7568 - FAX : (61) 3625-5009 FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL - TÉRREO EMITENTE: 2260794 AR/MP EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CURATELA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E172L078 PROTOCOLO NUMR