Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Procurador AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS MUNICÍPIO DE FORTALEZA DR. MARCELO ARAÚJO DE BRITO JULIANO SOUSA SILVA DR. DARTANHAN DA ROCHA PEREIRA(OAB: 8511/CE) INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS - IBTS DR. GABRIEL MAGALHÃES BEZERRA LIMA(OAB: 15430/CE) DR. ANTÔNIO PRUDENTE

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 577 422 () Diante do que foi exposto acima e atendendo a tudo o mais que dos autos consta, CONDENO o réu FRANCISCO EVERTON ROCHA SIQUEIRA pela prática do delito tipificado no art. 14 da Lei nº 10.826/03 (...) passo à DOSIMETRIA DA PENA E SUA FIXAÇÃO () dosando-as DEFINITIVAMENTE em 02 (dois) anos e 01 (um) mês de reclusão e 25 (vinte e cinco) dias multa () o réu deverá ser sub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 533 1816 REQTE : Leticia Ramos Garcia ADVOGADO : 230755/SP - MARIA CAROLINA DALMAZZO NOGUEIRA REQDA : Valderi Garcia VARA:2ª VARA PROCESSO :229.08.601677-2 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) REQTE : Regina Nogueira Balieiro ADVOGADO : 40545/SP - THEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS REQDA : Expedito Pedro da Silva VARA:2ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 REQDA : C.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0012042-13.2019.8.26.0068 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antônio Martins Sobrinho REQDA : Editora Caras S.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1014515-52.2019.8.26.0068 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Margraf Ed

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho determinar a manutenção no âmbito desta Justiça especializada, das causas distribuídas perante esta Justiça até a data de 20/02/2013. Não há, pois, omissão a ser sanada no acórdão embargado. Do exposto, nego provimento aos embargos de declaração. Em primeiro lugar, constata-se que a lide travada nos autos não se enquadra perfeitamente no Tema 149 de repercussão geral. O debate �

Caderno único ● 30/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2008 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, quarta-feira, 30 de julho de 2008 Liminar RACIB ELIAS TICLY EDSON DE ALMEIDA TELES JÚNIOR RACIB ELIAS TICLY HBC-Habeas Corpus 2008 00 2 009600-9 Prevenção SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Liminar I. B. S. T. A. G. M. D. É. P. G. L. IVAN BOMFIM DA SILVA Impetrante(s) Paciente Advogado(s) HBC-Habeas Corpu

Seção III ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1483 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/02/2014 APARECIDA DE GOIâNIA, 29 DE JANEIRO DE 2014 OLIVEIRA FREITAS JUIZ DE DIREITO PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/02/2014 TÁRSIO RICARDO DE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 307059-84.2012.8.09.0206 : 1777 : DIVORCIO CONSENSUAL : AMS MFSM ADV REQTE : 16818 GO - MARIA APARECIDA FARIA QUEIROZ 25647 GO - DALILA ROCHA DOS SANTOS DESPACHO : 1- ANTE O EXPOSTO, POR ANALOGIA AO ARTIGO 463, I, DO CóDIG

Caderno único ● 21/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 21 de agosto de 2008 Decisão DAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Decisão 2008 01 5 009374-4 JOÃO MARIOSI MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS JOSÉ SÍLVIO DOS SANTOS CRISTIANO CORREIA E SILVA - NAJ/UniDF - DEFENSOR DATIVO e outro(s) 3ª VCR BSB PROC. 8714/97 IP. 28/1997 Negar provimento. Unânime Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogad

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho primeiro lugar, são reputados válidos e não ensejarão qualquer rediscussão (na ação em curso ou em nova demanda, incluindo ação rescisória) todos os pagamentos realizados utilizando a TR (IPCA-E ou qualquer outro índice), no tempo e modo oportunos (de forma extrajudicial ou judicial, inclusive depósitos judiciais) e os juros de mora de 1% ao mês, assim como devem ser mantidas e e

Caderno único ● 04/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 4 de agosto de 2008 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL 28ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, Presidente em Exercício da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 07 (sete) de agosto de 2008, com início às treze horas e trinta minutos, na SALA DE SESSÕES DA 2ª TURMA CRIMINAL, 2º