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Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 998 1357 Nos termos do comunic. Corregedoria 1307/07, ex-oficio: foi juntado mandado de citação e penhora (fls. 57/59), tendo citado sem penhora,certificando oficial que não encontrou bens penhoráveis e que a empresa encerrou atividades. Manifeste-se o procurador do autor sobre a certidão do oficial de justiça no p
quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PWN8461 7563317 Karen Karla Silva PWN8461 7563314 Karen Karla Silva PXQ1881 7589991 Marco Aurelio Guimaraes HDK1999 7529920 Neuza Maria Milholo HGX9965 7642817 Osvaldo Magela Alves HMN7868 7530393 Pref. Munic. De De Conceicao Dos Ouros HMN7868 7530391 Pref. Munic. De De Conceicao Dos Ouros PXS5219 7522591 Recitec - Reciclagem Tecnica Do Brasil Ltda PXS5219 7522584 Recitec - Reciclagem Tecnica Do Brasil Lt
16 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 023/2017 REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do servidor: MaSP 1140499-3, CHRISTIANNO CONCEICAO SILVA, Agente Segurança Penitenciário, Nível II, Grau D, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD
22 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 21.735/15, estando, portanto, REMITIDO. Ademais, conforme disposição do §4º do art. 6º a remissão prevista na lei 21.735/2015 diz respeito EXCLUSIVAMENTE aos créditos não tributários. Não abrange a remissão a obrigação assumida no Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, demais penalidades eventualmente aplicadas e a responsabilidade civil, devendo ser considerada a reincidência para os devidos fins legais. Os bens eve
22 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 com condicionantes, Portaria: 02241/2016. *Processo: 05971/2016, Empreendedor: Hélcio Carneiro Pinto, Município: Carmo de Minas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02242/2016. *Processo: 03926/2016, Empreendedor: Moacir Ribeiro da Silva, Município: Pouso Alegre, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02243/2016. *Processo: 05248/2016, Empreendedor: João Oliveira Claudiano, Município
16 – quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome Nível Francine Machado de Paula 2 Justificativa PROJETO/ATIVIDADE Acompanhar e monitorar indi
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 07 de Junho de 2017 – 29 ASSESSORIA DE INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA, a contar de 03/04/2017. MASP 1153191-0, DANIEL RESENDE SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de DIRETORIA DE GESTAO DE INFORMACOES PENITENCIARIAS, para ASSESSORIA DE INFORMAÇÃO E INTELIGENCIA, a contar de 03/04/2017. MASP 1355144-5, GUILHERME SILVA DELFINO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDI
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 0378637-3 VANDER JOSE DA SILVA ASP, II/J, por 1mês(es), referente(s) ao(s)3° quinq., de exercício, a partir de 01/12/2017. MASP 1078885-9 VANDERLEI APARECIDO DE PAULO ASEDS, II/A, por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de 04/11/2017. MASP 1100282-1 VANESSA SEIDENSTUCKER ASP, I/D, por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de 04/12/2017. MASP 1140705-3 VANESSA TEODORO SILVA ALVES ASP, II/
22 – quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Diário do Executivo Comissão Processante: Presidente – José Vicente dos Santos Marques Membros: Gislayne Nascimento dos Santos e Priscila Ferreira da Silva Garcia Belo Horizonte, 03 de julho de 2017 Katiúscia Fagundes Fernandes Coordenadora do NUCAD/USCI-SEAP Extrato de PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/PAD Nº 107/2017 Processo Administrativo Disciplinar Processado: E.C. S, MASP: 1.221.038-1, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presi