Poder Executivo ● 30/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DAS CIDADES ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA – ESEF-UPE DETRAN/PE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PL Nº 206/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2016. OBJETO: COMPRA DE MATERIAIS PARA EQUIPAR AS SALAS DE AULA DA ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO. O Diretor Presidente, no uso de suas atribuições legais, resolve REVOGAR o processo em epígrafe. Recife, 29/12/2016. SEBASTIÃO MARINHO DE BARROS FILHO

Poder Executivo ● 31/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 5º O não recebimento pela SAD da documentação de que trata este artigo ou a recepção de documentação insuficiente ocasionará, decorridos mais de 30 (trinta) dias após o Recadastramento, a adoção das medidas necessárias para o bloqueio do pagamento do benefício, até que a situação seja regularizada perante à SAD. Art. 9º Os aposentados e pensionistas que não se recadastrarem no mês d

Poder Executivo ● 31/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

114 - Ano XCIII • NÀ 244 286/2011. PARTES: DETRAN/PE e DIMENSÃO HUMANA – SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISE LTDA. OBJETO: mudança de endereço para Rua São Pedro nº 201, bairro do Barro, município de Timbaúba/PE; 6° TA ao TC nº 286/2011. PARTES: DETRAN/PE e DIMENSÃO HUMANA – SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISE LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 09/12/2016 a 08/12/2017. VALOR: R$ 130,00; 1° TA ao TC nº 322/2015. PART

Poder Executivo ● 29/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 242 PRORURAL NOTIFICAÇÕES TCESP Nº 034 /2016 Notifique-se JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS IRMÃO, CPF Nº 581.916.154-87 e SEVERINO JOSÉ BERNARDO DA SILVA, CPF Nº 378.001.084-49, referente ao processo de Prestação de Contas do Convênio nº 070/2003, celebrado com a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARRO VERMELHO, Buenos Aires/PE, CNPJ Nº 02.584.220/0001-35, Processo TCESP nº 033/2007, para apresentar defesa em relação ao Certificado de Auditória nº. 38/

Poder Executivo ● 28/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

504 - Ano XCIII • NÀ 241 realizados e não pagos no período de MAIO a DEZEMBRO de 2015. VALOR: R$ 52.600,00; 1° TA ao TC CFC Nº 115/2015 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/ PE e MARIA IDALINA SAMPAIO CRUZ – ME – CFC SERTÃO CENTRAL. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 10/07/2016 a 09/07/2017. VALOR: R$ 10.000,00; 3° TA ao TC CFC Nº 0069/2013 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,