Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 680 ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA MENDONCA(OAB: 14758/BA) ANTONIO AFONSO MARQUES Sheila da Costa Martins THIAGO SOARES LIMA própria que pode ser adquirida no próprio banco; -As Custas (processuais, de execução ou de liquidação) deverão ser recolhidas com a Guia de Recolhimento da União - GRU ( d i s p o n í v e i s n o TESTEMUNHA TESTEMUNHA PERITO s i t e http:

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JANE MEIRE FATURETO TOHME(OAB: 85603/MG) SYLVIO ORTEGA FILHO WELITON FERREIRA DE MORAIS PERITO PERITO 6776 JORGE LUIZ DE SOUZA Assessor Intimado(s)/Citado(s): - HELIO ANTONIO DE SOUSA BARROS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO: HELIO ANTONIO DE SOUSA BARROS INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência dos

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DRICOS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR(OAB: 329848/SP) VICENTE MARTINS PRATA BRAGA(OAB: 19309/CE) MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO(OAB: 7337/CE) COMERCIAL RABELO SOM & IMAGEM LTDA ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR(OAB: 329848/SP) VICENTE MA

Judiciário ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 ADVOGADO lícito transferir tal encargo ao empregado, na medida em que os riscos da atividade econômica devem sempre permanecer com o empregador, na forma do art. 2º da CLT, estendendo-se à Administração Pública, quando celebra contratos de terceirização. 1678 HUGO MARTINEZ RODRIGUES(OAB: 1728/RO) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO DE SOUSA BARROS - CONSTRUÇÕES E CO

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1022 ADVOGADO JOAO BATISTA SANTOS GUARA(OAB: 2565/MA) MUNICIPIO DE ARAME EVERTON CAVALCANTE SERRA(OAB: 10326/MA) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, - ANTONIO DE SOUSA BARROS acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO OBSERVAÇÃO: No p

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RECORRIDO condenação (Id 5ecdd3b). ADVOGADO Quanto às argumentações erigidas nas razões recursais, não vislumbro motivos que possam ensejar o meu juízo de RECORRIDO ADVOGADO 449 CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORREA S/A GUSTAVO GONCALVES GOMES(OAB: 6230/RO) ANTONIO DE SOUSA BARROS HUGO MARTINEZ RODRIGUES(OAB: 1728/RO) retratabilidade, motivo porque mantenho a deci

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 366 Intimado(s)/Citado(s): fornecedores em muito superiores à atual receita, débitos e - ANTONIO DE SOUSA BARROS pendências junto a Bancos, além de que comprovadamente submetidas a processo de recuperação judicial, autorizando, por tudo isso, a concessão da justiça gratuita e o acesso ao Judiciário. Assim, restando comprovado o déficit financeiro, a decisão rec

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região RÉU A) DETERMINAR que a Secretaria da Vara expeça Alvará para RÉU 577 JBR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA DRICOS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA levantamento dos valores de FGTS eventualmente depositados na conta vinculada do reclamante, tomando, para todos os efeitos, como data de demissão, a data aposta na petição inicial; Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO DE SOUSA BAR

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 648 ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em Sessão Ordinária, à vista do contido na certidão de julgamento (fl. retro), aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário e no mérito negar- Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan lhe provimento. Relator(a) Cabeçalho do acórdão DECLARAÇ

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 1092 Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan Relator(a) PROCESSO n.º 0000735-58.2017.5.10.0802 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR : DESEMBARGADOR JOÃO AMÍLCAR RECORRENTE : MUNICÍPIO DE PALMAS DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO : MARIA ANTONIA DA SILVA JORGE ADVOGADO : FABIO BARBOSA CHAVES RECORRIDO : ANTONIO DE SOUSA BARROS ADVOGADO : ANECI RODRIGUES DE OLIVE