Publicações Judiciais I ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2012.61.83.003260-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado CIRO BRANDANI PEDRO JOSE DO SACRAMENTO SOUZA (= ou > de 60 anos) SP229461 GUILHERME DE CARVALHO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP210114 WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00032602420124036183 1V Vr SAO PAULO/SP 00199 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003424-86.2012.4.03.6183/SP 2012.61.83.003424-1/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No

Publicações Judiciais I ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 24 de fevereiro de 2014. DAVID DANTAS Desembargador Federal 00102 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001224-09.2012.4.03.6183/SP 2012.61.83.001224-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS ALZIRO ALONCIO SP195512 DANILO PEREZ GARCIA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP196667 FERNANDA GOLONI PRETO RODRIGUES DE OLIVEIRA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 000122

Judiciário ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1803/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 439 www.trt11.jus.br PROCESSO Nº: 0001988-31.2014.5.11.0003 CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) 1- Admito o Recurso Ordinário da reclamada, porque preenchidos CONSIGNANTE: DAT COMERCIO DE DERIVADOS DE os pressupostos de admissibilidade (tempestividade, adequação e PETROLEO LTDA preparo); CONSIGNATÁRIO: MARIO ANDREI LOPES DE SOUZA 2- À(s) parte(s) contrária(s

Publicações Judiciais II ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESAAC-SP 1658400 0005630-57.2010.4.03.6114 INCID. : 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR :DES.FED. DAVID DANTAS APTE :NOEL DOS SANTOS MATOS ADV :SP279833 ELIANE MARTINS DE OLIVEIRA APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP252397 FLAVIO ROBERTO BATISTA ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESAAC-SP 1661527 0005279-84.2010.4.03.6114 INCID. : 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR :DES.FED. DAVID DAN

Publicações Judiciais I ● 06/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. REAJUSTE DE BENEFÍCIO. APLICAÇÃO DOS ÍNDICES LEGAIS. PRESERVAÇÃO DO VALOR REAL. I - Agravo legal interposto da decisão monocrática que julgou improcedente o pedido de revisão do benefício do autor, com a aplicação do índice integral do período, para preservar o seu valor real. II - Não há que se falar em ausência de preservação do valor real do benefício, por força do entendimento esposado pelo Supremo Tribunal Federal,

Publicações Judiciais I ● 06/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. REAJUSTE DE BENEFÍCIO. APLICAÇÃO DOS ÍNDICES LEGAIS. PRESERVAÇÃO DO VALOR REAL. I - Agravo legal interposto da decisão monocrática que julgou improcedente o pedido de revisão do benefício do autor, com a aplicação do índice integral do período, para preservar o seu valor real. II - Não há que se falar em ausência de preservação do valor real do benefício, por força do entendimento esposado pelo Supremo Tribunal Federal,

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 3368 Belo Horizonte, 9 de novembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ___________________________________ Fundamentação Luís Henrique Santiago Santos Rangel Vistos. Juiz do Trabalho Substituto Inclua-se o feito na pauta do dia 05/12/2018, às 09:45 horas. Intime-se o autor e seu procurador, mantidas as cominações do art. Assinatura BELO HORIZONTE, 12 d

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Tomar ciência do inteiro teor do despacho publicado no dia 7592 RECLAMADO Advogado Dário Ivan de Faria Fernando Gontijo Couto(OAB: 056336MG) 22/05/19 cujo conteúdo poderá ser acessado, através da internet, na página deste Regional. Mantenho o despacho de fls. 164. Recebo a peça de fls. 166/170 Notificação Processo Nº 0000898-05.2010.5.03.0050 Processo Nº 00898/20

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 7578 PODER JUDICIÁRIO HAYDEE PRISCILA PINTO COELHO DE SANT ANA JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0000716-79.2014.5.03.0114 AUTOR GERALDO VALTER DE ANDRADE ADVOGADO MARIA NILZA PIRES(OAB: 29079/MG) RÉU BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB: 44698/MG) ADVOGADO JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB: 79757/MG) RÉU JOSE

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 10648 Assinatura PEDRO LEOPOLDO, 1 de Outubro de 2018. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO LILIAN PIOVESAN PONSSONI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Fundamentação Despacho Processo Nº RTSum-0010652-58.2018.5.03.0092 AUTOR ANDRE LUIS FERREIRA SANTOS ADVOGADO MURILO ALVES RABELO(OAB: 133099/MG) RÉU DILASA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO GUSTAVO LUIZ DE MATOS