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2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 384 O Estado reclamado apresentou contestação alegando preliminar FERNANDO ANTONIO DA SILVA FALCAO de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, prejudicial Juiz do Trabalho Titular meritória da prescrição quinquenal, nulidade contratual por ausência de concurso público e inconstitucionalidade da MP nº 2164-41/2001. Sentença Processo Nº RTOrd-0001067-31.
2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 - JOSE AUGUSTO DOS SANTOS FILHO - UNIGGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE SEMENTES LTDA EPP 296 DESPACHO Tendo em vista o teor da certidão supra, designe-se audiência de conciliação para o dia 19/02/2019, às 13h40min. Intimem-se as partes. PODER JUDICIÁRIO Assinatura JUSTIÇA DO TRABALHO ARAPIRACA, 7 de Fevereiro de 2019 Fundamentação FERNANDO ANTONIO DA SILVA FALCA
2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - PANIFICADORA MAMATA LTDA 7625 - VIACAO CISNE LIMITADA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6bcf0b Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7693e6 proferido nos autos. proferido nos autos. Para visualizar o referido documento ac
2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7887 TESTEMUNHA TESTEMUNHA PASSOS/MG, 19 de junho de 2020. MARIA RAIMUNDA MORAES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0011589-03.2019.5.03.0070 AUTOR MARIZA MEL DE ABREU ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA(OAB: 6768/AL) ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS(OAB: 220411/SP) RÉU FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. ADVOGADO HELMO RICARDO VIEIRA LEITE(OAB:
3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 4072 ADVOGADO JOEL CORREA DA ROSA(OAB: 10507/SC) LUCIANE PEREIRA FERNANDES(OAB: 11446/SC) CEJAMA - COOPERATIVA DE ELETRICIDADE JACINTO MACHADO EDINO SIMON(OAB: 6263/SC) msm ADVOGADO IMBITUBA/SC, 14 de fevereiro de 2023. MARCEL LUCIANO HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS RECLAMADO Juiz(a) do Trabalho Titular ADVOGADO Vara do Trabalho de Araranguá Notificação Processo Nº ATS
2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5419 Intimem-se as partes, através de seus procuradores, com as cominações legais. PODER JUDICIÁRIO Após, aguarde-se a manifestação ou decurso do prazo concedido JUSTIÇA DO TRABALHO ao autor na ata de ID. -3be0cdf. PASSOS/MG, 24 de março de 2020. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: MARIA RAIMUNDA MORAES Juiz(a) Titular de V
2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5422 ADVOGADO Processo Nº ATSum-0010162-34.2020.5.03.0070 AUTOR CLEIDIANE SILVA ADVOGADO IMALAIAMO FIGUEIREDO PAULO CORREA(OAB: 1255-A/MG) RÉU ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. ADVOGADO BIBIANA GONCALVES(OAB: 111669/MG) ADVOGADO RICHELE LUIZA DE SOUZA(OAB: 104460/MG) RÉU USINA ACUCAREIRA PASSOS SA ADVOGADO BIBIANA GONCALVES(OAB: 111669/MG) ADVOGADO RICHELE LUIZA DE SOUZA(OAB: 104460
2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 363 Intimado(s)/Citado(s): se for o caso, regularizar o pagamento das obrigações acordadas, - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL sob pena de execução imediata. Escorrendo in albis, mantendo-se inerte o réu quanto à obrigação ora imposta, DETERMINO: Expedição de alvará de FGTS e Seguro Desemprego, conforme PODER JUDICIÁRIO estipulado no acordo cele
2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 20020610350289500 Intimação Intimação 000102353105 9784 documentos que acompanham a defesa deverão estar no formato digital e ser apresentados dentro do Processo Judicial Eletrônico (Pje). 20020610350280200 Intimação Intimação 000102353104 3- As reclamadas VOTORANTIM CIMENTOS S.A. e YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A já apresentaram suas contestações, cuja vista se
2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região apresentar seu completo endereço, no prazo legal. I. Após, aguarde-se a audiência designada. 15997 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO FERREIRA PAULINO PASSOS/MG, 17 de maio de 2020. MARIA RAIMUNDA MORAES PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010769-90.2016.5.03.0101 LUIS ANTONIO PASSOS RODRIGUES ADVOGADO ALDO GURIAN JUNIOR(OAB: 63488/MG)