Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1764 dos embargos às fls. 1643/1644. DECIDO. Inicialmente, recebo os embargos, pois tempestivos e quanto ao mérito, os acolho para reconsiderar a decisão de fls. 1619 e, assim, julgar o feito. Com efeito, observo que não é o caso de aplicar a modulação dos efeitos da ADI 4357 e 4425 ao presente depósito, pois esta de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 949 870 dos depósitos judiciais e de restituição dos valores, atualizados pela correção monetária e acrescidos de juros de mora indevidamente levantados após a data do óbito. 3. Se negativa, a fim de evitar possíveis transtornos e eventuais reclamações, deverão os exequentes, se representados por procuradores distintos, p

Caderno único ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de outubro de 2016 resposta, remetam-se os autos à Defensoria Pública, para o exercício da Curadoria Especial. Intime-se. Santa Maria - DF, quinta-feira, 06/10/2016 às 16h31. Marília Vasconcelos Ribeiro,Juíza de Direito . Nº 2015.10.1.004180-2 - Cumprimento de Sentenca - A: CONDOMINIO DO BLOCO D DA QBR 02 SITIO DO GAMA. Adv(s).: DF011791 - Jose Adilson Barboza. R: MARIA LUCIA ALVES PEREIRA. Adv(s).: DF025325 - Jo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em inspeçãoExpeça a Secretaria por via postal carta com aviso de recebimento para o endereço ainda não diligenciado, fazendo constar todos os comandos alusivos à citação para o processo de execução previstos no novo Código de Processo Civil.Publique-se. 0005125-98.2016.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP186597 - RINALDO DA SILVA PRUDENTE) X TONINE J.LANCA CENTRO AUTOMOTIVO - ME(SP168584 - SERGIO EMIDIO DA SILVA E SP358460 - RAQUEL RODRIGUES DA SILVA) X TONINE JARUSSI LANCA(SP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0281179-2 0253340-4 0191168-4 0353402-1 0306053-0 0301162-4 0324073-6 0373496-9 0273612-2 0229753-9 0165177-7 0157798-0 0081011-9 0099417-8 0541315-8 0431666-7 0229900-6 0344684-6 0569209-0 0191478-7 0232745-0 0329629-0 0477532-6 0308381-3 0174981-1 0827913-5 0141114-9 1049542-2 0565869-5 0116621-4 0334702-8 0272121-5 0264309-6 0242525-4 0329291-9 0869182-6 0219708-5 0306307-0 0695499-4 1043734-1 0321916-9 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 0339521-7 0275034-7 0372516-5 0116167-8 0165954-9 0801257-7 1069078-2 0308381-3 0827913-5 0084259-1 0263462-4 0565869-5 0364990-2 0214315-4 0267116-2 0336448-6 0242525-4 0607380-3 0131295-8 0869182-6 0304907-9 0224718-7 0837644-4 1039945-9 0321795-7 0297251-1 0804257-4 0095687-0 0312349-4 0247644-8 0947569-0 0166760-9 0142989-3 0243417-3 0515664-1 0127758-1 0250360-5 0386134-1 0240644-5 0303325-5 0902381-3 0141336-8 02

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

expressamente convencionada. Nesse sentido, note-se o que restou decidido no REsp 894385/RS, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 27/03/2007, DJ 16/04/2007, p. 199: Bancário. contrato de financiamento com alienação fiduciária em garantia. cláusulas abusivas. cdc. aplicabilidade. juros remuneratórios. limitação em 12% ao ano. impossibilidade. capitalização mensal. possibilidade, desde que pactuada. comissão de permanência. possibilidade, desde que não cumulada com