Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Código da meta Título da Meta ou indicador Objetivo Item Descrição Limite (facultativo) Unidade de Medida Polaridade (no caso de indicador) Cumulativa ou não cumulativa (no caso de meta quantitativa) Critério de Aceitação Fórmula Cálculo de Desempenho Periodicidade Fonte de dados Fonte de comprovação sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 – 11 ANEXO II (a que se refere o §3º do art. 2º desta resolução conjunta) Plano de Metas e Indicadores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 0273404-4 0277566-2 0194809-1 0224998-7 0256097-6 0267683-4 0267441-6 0256197-2 0177381-0 0218560-1 0266800-9 0185769-0 0240359-5 0220111-9 0214829-3 0215560-5 0198353-9 0265932-8 0232387-7 0224723-2 0188504-9 0208767-7 0180397-2 0247410-7 0242931-4 0277068-7 0276803-8 0300333-7 0225220-1 0202088-2 0170881-3 0228305-0 0223826-8 0234463-7 0272008-6 0265763-5 0221836-4 0271499-0 0203629-0 0285226-8 0260462-0 0177718-1 0174822-0 0186327-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 22698539895 04494655600 06608068603 03202025694 07946417683 05017245677 82234078687 00357326601 10266245684 12149733617 06596333612 04101041679 09971764660 08693680609 12557826685 03731334640 08096615602 04091313698 07505857657 05428552670 03460349654 00057110611 85801062653 04214147669 10205216609 05363183609 07171809641 11502577682 Jonathan Moreira Muniz Robson Carlos Da Silva Gutemberg Machado Do Prado Helbert Dos Reis Abdala War

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEAP N° 137 , 14 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Administração Prisional. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual e a Lei nº 22.257, de 27 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado: MASP 1385481-5, ANTONIO KAEZER TEIXEIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA DR. MANOEL MARTINS LISBOA JUNIOR, para PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES. Belo Horizonte, 05 de outubro de 2015. Bernardo Santana de Vasconcellos Secretário de Estado de Defesa S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo 1214139/6 1402296/6 1214151/1 1259511/2 1257537/9 1241616/0 1403101/7 1213434/2 1080747/7 1214132/1 1214851/6 1214220/4 1214444/0 1395080/3 1166220/2 1263092/7 1078750/5 1213601/6 1127902/3 1263208/9 1215220/3 1213937/4 1214787/2 1083678/1 1212871/6 1214779/9 1123776/5 1213961/4 1213919/2 1213003/5 1386879/9 1395796/4 1213296/5 1135977/5 1176066/7 1214939/9 1213369/0 1255508/2 1187861/8 1213015/9 1213679/2 1214053/9 1273208/7 1189765

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco Expediente RESOLUÇÃO SEJUSP N° 489, DE 28 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Julho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2744 Vidro Descartável 500 a 550ml 2745 Vidro Descartável 500 a 550ml 2746 Vidro Descartável 661 a 1000ml Paulistânia Marco Zero Trooper / Day of The Dead / Iron Maiden Light Brigade Rodenbach Alexander 89 888 888 6,90 16,90 62,05 2747 2748 2749 2750 2751 2752 2753 2754 2755 2756 2757 2758 2759 2760 2761 2762 2763 2764 2765 2766 2767 2768 2769 2770 2771 2772 2773 2774 2775 2776 2777 2778 2779 2780 2781

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDS Nº 9379, DE 2 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre formalizar e retificar o posicionamento de servidores de cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, de que tratam a Lei nº 14.695, de 30 de julho de 2003, a Lei nº 15.301, de 10 de agosto de 2004 e os artigos 20 a 23 da Lei nº 15.302, de 10 de agosto de 2004. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Masp 1029750-5, Geraldo Pereira de Almeida, 509 dias; Masp 1033353-2, Celso Siqueira dos Santos, 240 dias.3-2, Celso Siqueira dos Santos, 240 dias. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, § 20 da CE/1989 e art. 144, § 2º do ADCT da CE/1989, redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104/2020, c/c art. 3º da Emenda Constitucional Fede